advogado realizando provisionamento

Os benefícios dos cálculos judiciais no compliance

Quando pensamos em compliance, imediatamente nos remetemos à ideia de conformidade legal, organização dos departamentos, transparência e comunicação.

Dentro de uma empresa, o compliance deve ser realizado constantemente, possibilitando uma atuação preventiva e dentro do planejamento necessário para manter todos os aspectos dentro da legalidade.

Uma das formas de contribuir para o compliance é através da realização de cálculos judiciais, fornecendo dados precisos para a empresa.

Diante disso, abordaremos como essa prática pode beneficiar e facilitar o compliance. Veja só!

O que são cálculos judiciais?

Cálculos judiciais são formas de mensurar despesas relacionadas a um processo judicial.

É por meio dele que se transforma uma demanda em números e valores, alcançando-se o montante que é devido por uma ou ambas as partes.

Os cálculos judiciais podem existir em diferentes áreas processuais, como no processo civil,  no trabalhista e até mesmo nos procedimentos administrativos e fiscalizatórios.

Para que servem os cálculos judiciais?

Os cálculos judiciais estão presentes em escritórios de advocacia e nos departamentos jurídicos de empresas. São as partes que devem realizar os cálculos referentes a uma determinada demanda.

Desta forma, eles servem para orientar as partes e o Juízo acerca dos valores envolvidos em um processo, sendo que em apenas determinadas situações a Contadoria Jurídica dos Tribunais é envolvida.

Mas não basta apenas informar os valores em uma ação judicial. Eles devem vir acompanhados de uma discriminação detalhada, a fim de aferir como o cálculo foi realizado e o que foi levado em conta para se alcançar o determinado montante.

Quais são os tipos de cálculos judiciais?

Sempre que houver despesas e valores envolvidos em um processo, será necessário realizar o cálculo judicial. 

Assim sendo, existem vários tipos de cálculos que podem ser realizados, como por exemplo:

  • Cálculos de petição inicial;
  • Cálculo de custas e taxas judiciais;
  • Cálculo para apuração de acordo judicial;
  • Cálculo de liquidação de sentença;
  • Impugnação a algum cálculo apresentado no processo, fornecendo o valor que considera correto/adequado;
  • Atualização de índice e correção monetária;
  • E vários outros.

No cenário corporativo, é sempre importante ter os valores corretos e atualizados referente a cada ação, a fim de que se possa realizar um planejamento assertivo em cima daquela situação.

Como os cálculos judiciais contribuem para o compliance?

Agora que entendemos o conceito de cálculos judiciais e para que eles servem, é importante compreender como eles contribuem para o processo de compliance dentro de uma empresa.

Assim sendo, eles podem contribuir com:

1. O fornecimento de dados e valores assertivos 

Através da realização de cálculos judiciais, a empresa pode se tornar ciente sobre os valores referentes ao provisionamento, ou seja, o montante que será despendido com uma determinada ação.

Por meio deles, é possível identificar valores referentes a acordos judiciais e liquidação de sentença, inclusive nos casos em que possa ter havido a penhora de bens.

Com isso, os cálculos judiciais fornecem informações assertivas sobre o aspecto financeiro a ser gasto pela empresa, com relação a cada processo (judicial ou administrativo) sofrido ou ajuizado por ela.

2. A estratégia de defesa no processo

Conhecer o valor devido em um processo judicial possibilita às empresas definir qual a melhor estratégia a ser seguida dentro da ação.

A depender do montante calculado, pode ser mais viável a realização de um acordo, para que não corra o risco de perder a ação por um valor ainda maior. Ou, então, também pode se mostrar viável aguardar o transcurso normal do processo.

3. O planejamento financeiro

Os cálculos judiciais também contribuem para o planejamento financeiro das empresas, o que também está ligado ao seu compliance. 

Esteja a organização sofrendo processos ou não, ela poderá organizar, de antemão, suas finanças, definindo a parcela que será direcionada ou angariada para o provisionamento, ou até mesmo programar uma reserva de emergência.

Mas, para que isso seja possível, é preciso utilizar os cálculos judiciais nesse percurso.

4. A garantia dos índices e leis corretas como base de cálculo

Como se sabe, o compliance está relacionado com a conformidade legal da organização, em todos os seus departamentos, códigos e procedimentos internos.

Por meio dos cálculos judiciais, garante-se a utilização correta das leis vigentes e dos índices de correção monetária corretos para cada situação. 

Assim, além de fornecer dados precisos, esse tipo de cálculo também garante o compliance das atividades e estratégias criadas.

Parceria Projuris e Macdata: cálculos judiciais para o seu compliance

Para garantir ainda mais segurança e assertividade nos seus cálculos judiciais, é primordial contar com tecnologias especializadas no assunto.

Dentro do Projuris, você conta com a ferramenta de cálculos judiciais, integrada pela nossa parceria com a Macdata.

Ao utilizá-la, você mitiga os riscos de erros operacionais, seleciona a legislação aplicável, garante os índices e juros corretos em cada cálculo, e alcança valores precisos para o seu provisionamento, planejamento e compliance em geral.

A tecnologia passou a ser, nos últimos anos, uma verdadeira aliada para as empresas. Contar com ela é ter certeza de que você terá resultados estratégicos e assertivos.

Se quiser ter mais facilidade e a garantir que seus cálculos judiciais e o passivo trabalhista serão executados com precisão, conte com a Projuris e a Macdata dentro do seu departamento jurídico.

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Conclusão

Diante do exposto, nota-se a importância de contar com os cálculos judiciais no âmbito corporativo, uma vez que eles fornecem dados precisos para o compliance e o planejamento.

Mas, mais do que isso, vê-se que é necessário utilizar tecnologias especializadas, como a do Projuris em parceria com a Macdata, a fim de garantir um serviço realizado de forma segura e assertiva.

Autor: Tiago Fachini

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