Compliance no Direito Digital: entenda tudo sobre o tema

homem ajeitando a manga do terno, com um relógio no pulso

Neste artigo, desvendaremos o Compliance no Direito Digital. Afinal, muito se tem falado atualmente nas empresas do país sobre essa temática.

Primeiramente, esse termo “Compliance” refere-se ao verbo de origem inglesa: “to comply”, que remete a estar em conformidade com, isto é, cumprir com o que foi imposto pelo Direito Digital.

Ou seja, significa dizer em síntese que a empresa atende a todos os requisitos legais relacionados ao ramo do Direito que trata das inovações tecnológicas e do seu impacto sobre indivíduos e empresas.

Qual a importância do Compliance no Direito Digital ?

Em resumo, a importância do Compliance no Direito Digital é estratégica

Afinal, a lei impõe uma série de responsabilidades às empresas e seus administradores, como por exemplo a recente Lei Geral de Proteção de Dados.

Confira a abordagem completa, rápida e fácil sobre a temática LGPD: Tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

O Compliance no Direito Digital desempenha, portanto, um papel estratégico ao “proteger” as empresas de qualquer forma de sanções por incumprimento da lei.

Dessa maneira, os advogados de Compliance no Direito Digital agregam valor à empresa como um verdadeiro agente de aprimoramento em tempos de combate à corrupção e as famigeradas atitudes digitais furtivas.

Como o Compliance acontece no Direito Digital ?

Em primeiro lugar, a conformidade digital cuidará legalmente da interação da empresa e do processamento da informação no ambiente digital.

Dessa maneira, o objetivo do profissional do Direito é capacitar a empresa a cumprir as leis, certificações e regulamentos previstos no Direito Digital.

Lucas Oliboni afirmou que “o compliance se tornou assunto de grande importância nas empresas e hoje, principalmente as empresas que usam tecnologia, devem ter grande atenção com esse assunto.

Ter um responsável na área é de suma importância, pois pode prevenir diversos problemas futuros. Esse profissional estará atualizado com as novidades legislativas aplicadas à tecnologia, ponto fundamental, pois as empresas desse meio possuem muitas informações pessoais de seus usuários. 

Assim como, também estará atualizado sobre como tratar essas informações e guardar eventuais provas eletrônicas que podem ser importantes no futuro.

Compliance no Direito Digital: checklist de implementação 

Em primeiro lugar, o profissional do Direito precisa orientar a empresa a dar atenção a 5 (cinco) imprescindíveis pontos:

  1. Investir em sistemas de informação utilizados para monitorar as atividades da empresa e se adequar aos processos de Compliance no Direito Digital;
  1. Investir na gestão de contrato de serviço e material consistente com o Direito Digital, inclusive LGPD;
  1. Reforçar a fiscalização e inspeção das atividades internas e externas;
  1. Prestar muita atenção às leis municipais, estaduais e federais;
  1. E promover a padronização e normatização das atividades da empresa no âmbito das novas tecnologias.

Considerações finais sobre Compliance no Direito Digital 

Os advogados de Compliance no Direito Digital agregam valor à empresa como verdadeiros agentes de aprimoramento em tempos de combate à corrupção e às famigeradas atitudes digitais furtivas.

Investir em Compliance no Direito Digital é, portanto, aplicar diretrizes de boas práticas para criar um ambiente saudável e confiável.

Uma das formas de fazer isso é investindo na especialização dos advogados do seu escritório ou departamento jurídico por meio de cursos de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados.

Dessa maneira, a assessoria jurídica procederá à adequação das atividades da empresa visando o aumento da produtividade, eficiência e confiabilidade nestes novos tempos digitais!

Artigo produzido em parceria com o IDP EdTech, com redação de Mariana Guimarães, Mestranda em Direito e Especialista em Direito Civil e Processual Civil.

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