Atualizações de prazos e cálculos processuais importantes
20/03/2020: Como o COVID-19 impacta os Tribunais
O CNJ ACABA DE APROVAR MEDIDAS QUE SUSPENDEM OS PRAZOS EM TODO O PAÍS
O Coronavírus (COVID-19) está crescendo no Brasil e para conter a contaminação, diversas medidas estão sendo tomadas por órgãos públicos e privados, incluindo os Tribunais de Justiça, Federais, Trabalhistas e Superiores. No dia 17/3/2020, o CNJ publicou a Resolução nº62/2020 com recomendações aos Tribunais.
Em alguns Tribunais, há prazos suspensos ou alterações no expediente.
>> Acompanhe neste endereço o detalhamento das alterações em cada tribunal.