A audiência de conciliação e mediação é um método de resolução alternativa de conflito previsto no Novo CPC.
“Apresentação de informações mais profissional”, Dr. Antonio Artêncio
Confira entrevista realizada com o Dr. Antonio Artêncio Filho, sócio do Lancia e Artêncio Advogados Associados O Projuris Escritórios é um software jurídico focado em tornar a rotina de escritórios de advocacia mais eficiente e produtiva por meio da tecnologia e automação de tarefas. Desde sua fundação, o posicionamento da Projuris é de protagonizar a evolução da tecnologia jurídica no Brasil. …
Planilha grátis para controle de processos judiciais
A planilha de controle de processos já vem preenchida com alguns processos como exemplo. Basta fazer o download e substituir os dados atuais pelos dados de seu escritório.
Impostos sobre grandes fortunas no Brasil e no mundo: como funcionam?
Regulamentação e cobrança sobre grandes fortunas será a solução?Como funcionaria frente a legislação tributária brasileira? 1. Impostos sobre grandes fortunas no Brasil: O IGF – Imposto sobre grandes fortunas, trata-se de um imposto federal. Ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação (Constituição Federal, art. 153, inciso VII), demanda lei complementar para a sua regulamentação que não foi aprovada até os …
Advocacia Empresarial – Como abrir um escritório especializado
O Direito Empresarial é um ramo do Direito que oferece diversas possibilidades aos escritórios de advocacia.
Advocacia Empresarial – Como abrir um escritório especializado
Diariamente as empresas se deparam com questões jurídicas e necessitam do suporte de um advogado especializado em advocacia empresarial. Seja na hora de contratar um funcionário, redigir um contrato, recolher tributos, ou ainda, instituir boas práticas internas, saber o que diz a legislação é essencial e pode evitar inúmeros problemas no futuro. Em um mercado que estimula cada vez mais …
Advocacia Empresarial – Como abrir um escritório especializado
Diariamente as empresas se deparam com questões jurídicas e necessitam do suporte de um advogado especializado em advocacia empresarial. Seja na hora de contratar um funcionário, redigir um contrato, recolher tributos, ou ainda, instituir boas práticas internas, saber o que diz a legislação é essencial e pode evitar inúmeros problemas no futuro. Em um mercado que estimula cada vez mais …
Carta precatória criminal: o que é e qual sua função no processo penal
A carta precatória criminal é o instrumento por meio do qual um juiz solicita a outro que realize, na jurisdição dele, uma diligência ou ato processual para processo de sua própria jurisdição. No CPP, há várias menções a esse instrumento, com destaque para os arts. 353 a 356.
Carta precatória criminal: o que é e qual sua função no processo penal
A carta precatória criminal é o instrumento por meio do qual um juiz solicita a outro que realize, na jurisdição dele, uma diligência ou ato processual para processo de sua própria jurisdição. No CPP, há várias menções a esse instrumento, com destaque para os arts. 353 a 356.
Advocacia, mediação e conciliação – As vantagens das práticas colaborativas
Inicialmente, cumpre ressaltar que, a mediação e a conciliação vêm se desenvolvendo no Brasil de forma muito ampla, sendo instituídas pela Lei nº 13.105/2015, Novo CPC, bem como, pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Lei nº 13.140/2015, “Lei da Mediação”, apresentando-se como formas alternativas de resolução de conflitos, elaboradas com o fim de dar …