Direito Penal
Nos últimos dias, os times de futebol brasileiros, junto de algumas emissoras de televisão e pessoas famosas adotaram uma campanha importante “com racismo não tem jogo”, em apoio ao jogador da seleção brasileira, Vinicius Junior.
O jogador, que atua no Real Madrid, time da liga espanhola, vem sofrendo diversos ataques dos times adversários durante os jogos do time. Sendo chamado por diversas vezes de “mono”, em português “macaco”.
Um ponto importante a discutir, no entanto, é que, apesar do apoio a Vini Jr. por grande parte da sociedade brasileira, o racismo não é algo exclusivo da Espanha. Tanto não é, que no Brasil, racismo é um crime..
O racismo é um tipo de discriminação devido à cor da pele. Podemos inserir também, dentro das ações de discriminação racial as relativas ao comportamento, cultura, modo de falar, etc.
Caso Alessandro Martins: foi atacado em seu local de trabalho por uma mulher que o chamou por palavras racistas. Caso motoboy em vinhedo: em condomínio de luxo, em vinhedo, homem diz que trabalhador tem inveja da cor da sua pela Caso influencers: influenciadoras presenteiam crianças negras com macaco e bananas de pelúcia
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. - Lei nº 7.716 de janeiro 1989
Preconceito: conceito sobre algo sem conhecimento prévio Discriminação :o ato de tratar, de forma distinta, algo ou alguém, devido a alguma característica. Racismo: tipo de discriminação devido à cor da pele, costumes, etc.
O racismo surge a partir de uma ideia de superioridade de raça, supremacia. Ao longo da história da humanidade acompanhamos vários movimentos racistas, como a Ku Klux Klan, o nazismo, etc.
O art. 2º da Lei nº 7.716 define que a pena de injúria ofendendo a dignidade de alguém em razão de raça, cor, etnia ou nacionalidade tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Outras situações também são passíveis de punição sob pena de reclusão e multa, incluindo discriminações e piadas de cunho racista