Segundo Gustavo Rocha, consultor e colunista da ProJuris, em uma análise simples e direta: Jurimetria é a estatística aplicada ao direito. Mas, você pode estar se perguntando, qual a diferença entre jurimetria e volumetria? É o que abordaremos nesta coluna.
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A jurimetria tem despertado interesse em vários níveis do poder judiciário, já que fornece insights para o legislador, para quem julga e também para as partes de um processo.
Neste post, o foco será sobre estas últimas [as partes], notadamente nossos clientes da ProJuris que, em sua grande maioria, controlam os processos onde estão listados como réus.
Mas ainda que o assunto cause interesse, há, nesta esfera, uma confusão recorrente.
Diferença entre jurimentria e volumetria
Em suma, para que uma solução de software seja enquadrada como Jurimetria, ela precisa fazer previsões. Se você não consegue isto, terá apenas o gerenciamento de volume (ou Volumetria).
Muitas soluções, inclusive, se posicionam com Jurimetria enquanto entregam Volumetria.
Na prática, enquanto a volumetria te dá um panorama da situação dos seus processos, a Jurimetria consegue responder perguntas como:
- Qual será a duração de um processo?
- Quantas demandas provavelmente teremos em função de uma cláusula contratual específica?
- Qual o melhor horário para entrar com uma liminar?
- Qual a chance, dado um juiz específico, de termos uma decisão favorável ou desfavorável?
- É melhor seguir em frente com uma demanda ou propor um acordo?
Importante reforçar: para termos perguntas respondidas, precisamos de dados estruturados e confiáveis.
Se você trabalha com grande quantidade de informações (contencioso de massa), a chance de você ter estes dados dentro de casa é muito grande, às vezes necessitando no máximo de um saneamento.
Aprofunde seus conhecimentos, ouça o Juriscast #40, sobre volumetria e jurimetria na prática:
Exemplos de aplicação jurimetria e volumetria
Vamos a um exemplo? Uma empresa com uma quantidade muito grande de processos trabalhistas registrava o valor da condenação total do processo (não abrindo a informação por pedido).
Se um processo tem um pedido de danos morais juntamente com outro de horas extras, a informação agregada serve muito pouco para fazer previsões. Neste caso, o registro do valor da indenização de cada pedido precisaria ser informado.
Quando o volume de dados dentro da empresa é baixo, obrigatoriamente temos que recorrer aos dados públicos.
Afinal, como fazer uma previsão da duração de uma determinada demanda se naquela vara temos apenas 2 ou 3 processos? A resposta está em coletar todos os processos que tramitaram naquela comarca (mas aí começam as dificuldades).
Mesmo com o processo eletrônico, grande parte da informação útil não está estruturada. Dois documentos são fundamentais: a inicial e a sentença, na primeira saberemos os pedidos e na segunda as decisões.
Para fazer o trabalho de leitura e extrair este dados, no entanto, é necessário uma inteligência artificial, ferramentas que usem técnica de processamento de linguagem natural e conhecimento de entidade para estruturar dados e informações como Pedidos, Advogados, Decisões, Valores etc.
Mas claro, acompanhar os processos, monitorar suas publicações e processar todos esses dados é uma operação complicada. Afinal, são mais de 100 milhões de processos ativos no Brasil.
Portanto, Jurimetria é um projeto, não um pacote de software que você pode comprar por 2.000 reais mensais. O que encontramos no mercado ainda é muita Volumetria e pouca Jurimetria.
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Moacir Cardoso é diretor de tecnologia (CTO) da ProJuris Software Jurídico.
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