English
Español
As medidas protetivas são mecanismos legais de proteção a pessoas que, de alguma forma, se encontram em uma situação vulnerável. … Leia a matéria completa
Compliance no agronegócio: pontos mais importantes
Nos últimos anos, o agronegócio se viu diante da necessidade de implantar o compliance em suas estruturas e atividades. Isso … Leia a matéria completa
Ordenamento Jurídico: o que é, quais as normas e princípios
O objetivo da criação do direito e do ordenamento jurídico é de manter a promoção da justiça social, através da … Leia a matéria completa
Extinção da Punibilidade: O que é, como funciona e efeitos
Uma das atribuições do Estado é, justamente, o poder de punir, que surge a partir do momento em que há … Leia a matéria completa
Julgamento antecipado da lide: quando ocorre?
Pelo fato de tratar-se de questão unicamente de direito ou que prescinde de produção de provas, por já se ter … Leia a matéria completa
Embargos à Execução: O que são, prazos e alegações
Um dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil é a execução, por meio da qual o credor objetiva receber … Leia a matéria completa
Governança corporativa no agronegócio: o que é e benefícios
O agronegócio é um dos principais setores da economia brasileira. Em seu meio, não encontram-se apenas grandes indústrias; existem, também, … Leia a matéria completa
Entenda como funciona a gestão de um escritório de advocacia
Seja você um recém formado ou mesmo alguém que já atua na área do Direito há anos e decidiu finalmente … Leia a matéria completa
Efeito suspensivo Novo CPC: Descubra como funciona
Em matéria de efeito suspensivo no Novo CPC não é preciso esperar o julgamento dos recursos para fazer valer os … Leia a matéria completa
Competência Tributária: Tipos, classificações e limites
A competência tributária é a aptidão de criar tributos, facultada a cada um dos entes federativos. Uma das áreas jurídicas … Leia a matéria completa