O contrato de gaveta é um acordo particular e informal, feito apenas entre comprador e vendedor para a aquisição de um bem, geralmente imóvel. Contudo, também é firmado para bens imóveis apesar de menos comum.  O uso do contrato ...

A responsabilidade tributária é uma parte importante da gestão de uma empresa, pois define quem deve cumprir as obrigações fiscais, o que impacta diretamente nas operações e resultados financeiros. Seu descumprimento pode trazer problemas sérios, como multas, bloqueio de bens ...

O Projuris ADV é uma plataforma jurídica completa para advogados que buscam centralizar a gestão do escritório. Conheça os recursos que tornam essa solução essencial para profissionais do Direito....

Você já parou para pensar em todo o processo por trás de um litígio trabalhista? E na importância de como consultar um processo trabalhista? Bem, a Justiça Trabalhista é composta por duas instâncias principais: a 1ª Instância, formada pelas Varas ...

A Lei 14.905/2024 marca uma atualização importante na aplicação de juros e correção monetária para débitos judiciais no Brasil. Com critérios padronizados, a lei garante mais previsibilidade e segurança jurídica, facilitando o planejamento financeiro e a gestão de passivos. ...

Entenda como funciona a Carta de Informações Preliminares (CIP) do Procon e como responder de forma ...

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A coação é um dos vícios de consentimento mais relevantes no direito brasileiro. Advogados frequentemente se deparam com situações em que a vontade de uma parte se compromete, colocando em risco a validade de atos e contratos. Seja no âmbito ...

Para empresários, dívidas fiscais não resolvidas podem representar uma ameaça à saúde financeira do negócio. Além de afetar a capacidade da operação, essas pendências trazem riscos à reputação, ao fluxo de caixa e à capacidade de crescimento. Para reverter esse ...