Existem muitas possibilidades para que uma empresa entre em crise e, na pior das circunstâncias, tenha que encerrar as suas …
Terceirização no departamento jurídico em tempos de crise
Estamos vivendo momentos sem precedentes e de expectativas empresariais de forte recessão. A necessidade por mudanças é inevitável: fazer diferente, …
Jurisprudência: o que é, origem, importância e como pesquisar
Uma palavra que está muito presente no cotidiano dos profissionais de direito, mas pouquíssima usada em outros ramos de atividades, …
Embargos de declaração no Novo CPC: guia completo 2020
Um dos princípios constitucionais fundamentais é o de que todas as decisões judiciais devem ser fundamentadas e claras. Os embargos …
Mandado de segurança: conceito, tipos e como fazer
Frequente na vida do advogado, o mandado de segurança é um remédio constitucional que é utilizado de forma subsidiária, com …
Agravo de Instrumento no Novo CPC: guia completo 2020
O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a …
Alienação fiduciária: conceito, exemplo, riscos e vantagens
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Direitos e garantias fundamentais: conceito e características
Uma das principais inovações da Constituição Federal de 1988, concebida após os anos de chumbo da ditadura militar que perdurou …
Carnaval 2020: Tribunais alteram expediente
O Carnaval já começou no Brasil e é preciso ficar atento: embora não seja feriado nacional (Leis federais nº 662/1949 …
Emancipação de menor: tipos, requisitos e como funciona
Muitas responsabilidades e direitos chegam na vida das pessoas junto com a maioridade. No direito brasileiro, a emancipação do menor …