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Contratos

Arras e cláusula penal: diferenças no Código Civil

Arras e cláusula penal no Código Civil: veja diferenças, efeitos jurídicos e cuidados para reduzir riscos contratuais.

29 de setembro de 2025 15 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Penal

    Erro de tipo no Direito Penal: conceito, modalidades e exemplos

    Entenda erro de tipo, modalidades, efeitos no dolo e impactos na defesa criminal com base no art. 20 do Código Penal.

    25 de setembro de 2025 14 min de leitura
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  2. Direito e Justiça

    Apensado ao processo: o que é, quando ocorre e benefícios

    Entenda apensado ao processo, base legal, efeitos práticos, riscos e como pedir a reunião de ações conexas com segurança.

    24 de setembro de 2025 14 min de leitura
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  3. Direito Penal

    Atenuantes e agravantes: como aplicar na dosimetria da pena

    Entenda atenuantes e agravantes, artigos do Código Penal e impactos práticos na dosimetria da pena.

    18 de setembro de 2025 13 min de leitura
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  4. Novidades Projuris Empresas

    Inteligência Artificial no Projuris Empresas: funcionalidades e cuidados jurídicos

    Veja como a Inteligência Artificial no Projuris Empresas apoia contratos, publicações, processos, riscos e governança jurídica.

    18 de setembro de 2025 14 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Funcionalidades

    Central de Ajuda do Projuris Empresas: guia completo

    Central de Ajuda do Projuris Empresas: veja como acessar guias, vídeos, suporte e rotinas para usar a plataforma com segurança.

    17 de setembro de 2025 12 min de leitura
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  6. Direito Penal

    Código Penal Militar: conceito, aplicação e processo

    Entenda o Código Penal Militar, quando ele se aplica, diferenças para o Código Penal comum e cuidados no processo militar.

    16 de setembro de 2025 14 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Contratos

    Contrato de parceria: o que é, base legal e como reduzir riscos

    Entenda contrato de parceria, base legal, diferenças práticas e cláusulas para reduzir riscos trabalhistas, fiscais e societários.

    16 de setembro de 2025 14 min de leitura
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  8. Funcionalidades

    Resumo da petição inicial com IA: guia para contencioso

    Resumo da petição inicial com IA acelera triagem, padroniza dados e apoia governança no contencioso empresarial.

    15 de setembro de 2025 14 min de leitura
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  9. Funcionalidades

    Editor de Texto da Biblioteca Jurídica: guia de uso no Projuris Empresas

    Veja como usar o Editor de Texto da Biblioteca Jurídica para padronizar modelos, variáveis, revisão e exportação jurídica.

    15 de setembro de 2025 14 min de leitura
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