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11 de março de 2021
Como o ato conjunto do TST impacta no seguro garantia judicial?
Confira, neste artigo, o que é o ato conjunto do TST e como ele impacta o seguro garantia judicial trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho ... -
10 de março de 2021
Lei do Agro (13.986/20): conceito e aplicação no Agronegócio
A Lei nº 13.896/20, conhecida como Lei do Agro, é considerada um marco regulatório no financiamento do agronegócio no Brasil, trazendo disposições sobre títulos de créditos e garantias para esse setor econômico.... -
9 de março de 2021
Usucapião Extrajudicial Novo CPC: Funcionamento e requisitos
A usucapião se entende por ser o modo originário de aquisição da propriedade de bens móveis, imóveis dentre outros direitos reais pelo decorrer do tempo desde que sejam atendidos as condições legais.... -
8 de março de 2021
Assinatura digital: o que é, para que serve e principais vantagens
A assinatura digital é uma chave virtual privada, vinculada a um certificado digital, que assume a legalidade de uma assinatura comum, assim como no papel.... -
PL 3932 e os direitos trabalhistas das mulheres gestantes
A PL 3932 é um projeto de lei que visa proteger os direitos e a saúde das mulheres gestantes e lactantes em período de insalubridade pública ... -
Causas Excludentes da Responsabilidade Civil do Médico
A responsabilidade civil deve ser distinguida das demais responsabilidades, a exemplo da responsabilidade penal, da responsabilidade administrativa e da responsabilidade política. ... -
4 de março de 2021
Como ficam as publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN
O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) é a publicação oficial dos atos judiciais, a nível nacional, prevista na Resolução 234 do CNJ.... -
3 de março de 2021
3 motivos para usar boleto bancário ao cobrar clientes na advocacia
Boleto bancário é uma forma eficiente e segura de cobrar clientes e garantir a receita mensal recorrente de escritórios de advocacia.... -
Obrigatoriedade da vacina contra COVID-19 e o Direito do Trabalho
O Guia do MPT sobre a vacina contra COVID-19 dispõe, com base nas decisões do STF e legislação correlata, sobre as medidas aplicáveis à vacinação pela ótica das relações de trabalho.... -
Contratos no Agronegócio: quais os principais e como gerenciá-los
A cadeia produtiva do agronegócio é o conjunto de processos e atividades que envolvem todo o ciclo produtivo da agricultura ou da pecuária. Isso significa que ela começa desde o fornecimento básico de insumos até que o produto final chegue ...
