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Dia a Dia

Audiências online: como funcionam, regras e orientações práticas

Entenda audiências online, base legal, plataformas, cuidados técnicos e orientações práticas para atuar com segurança.

11 de agosto de 2021 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    ProConsumidor: o que é, como funciona e impactos para empresas

    Entenda o ProConsumidor, a substituição do Sindec e como empresas podem gerir reclamações, prazos e respostas aos Procons.

    11 de agosto de 2021 14 min de leitura
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  2. Direito e Justiça

    LGPD: guia prático da Lei Geral de Proteção de Dados

    Entenda a LGPD, bases legais, direitos do titular, sanções da ANPD e passos práticos para adequar empresas e contratos.

    9 de agosto de 2021 13 min de leitura
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  3. Colunistas

    Edital de licitação: como impugnar, prazos e fundamentos

    Edital de licitação: veja quando impugnar, prazo legal, quem pode apresentar pedido e como corrigir cláusulas irregulares.

    5 de agosto de 2021 11 min de leitura
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  4. PROJURIS
    Contratos

    Compliance de contratos: o que é, etapas e cláusulas essenciais

    Entenda compliance de contratos, cláusulas essenciais, ESG, LGPD e tecnologia para reduzir riscos jurídicos na gestão contratual.

    4 de agosto de 2021 11 min de leitura
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  5. Mercado e Carreira

    Propósito na advocacia: como definir metas, público e comunicação

    Entenda como definir propósito na advocacia, alinhar metas, público-alvo e comunicação sem violar regras da OAB.

    4 de agosto de 2021 12 min de leitura
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  6. Direito Penal

    Habeas corpus: o que é, quando cabe e como pedir

    Entenda habeas corpus, tipos, hipóteses do CPP, quem pode pedir e como estruturar o pedido para proteger a liberdade.

    2 de agosto de 2021 13 min de leitura
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  7. Marketing Jurídico

    Provimento 205/2021 da OAB: regras de marketing jurídico

    Entenda o Provimento 205/2021 da OAB e veja o que é permitido, vedado e seguro no marketing jurídico.

    30 de julho de 2021 14 min de leitura
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  8. Mercado e Carreira

    Eleições OAB 2021: regras, cotas, voto e mudanças

    Eleições OAB 2021: entenda regras, prazos, cotas, voto online, candidatura e estrutura da Ordem.

    28 de julho de 2021 12 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Direito Tributário

    Imunidade Tributária: conceito, tipos e importância

    A imunidade tributária é uma proteção constitucional conferida aos contribuintes, por meio da qual impede-se que os entes federativos (União, Estados, Municípios…

    26 de julho de 2021 14 min de leitura
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