Contratos
Negócio jurídico: nulidade ou anulabilidade do contrato simulado
O negócio jurídico simulado é o ato jurídico que mascara os sujeitos envolvidos nas transmissão ou conferência de direitos, que contenha declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira ou cujo instrumento particular…
22 de janeiro de 2020
8 min de leitura
Por Andressa Cristine da Silva