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Direito Civil

A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil

Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373, ou considerando maior facilidade de obtenção de provas do fato,…

9 de agosto de 2022 9 min de leitura Por Instituto de Estudos Avançados em Direito
  1. Colunistas

    CPC: principais atualizações do Código de Processo Civil

    Entenda o CPC, suas principais atualizações, fases processuais, prazos, tutelas, execução e efeitos práticos para advogados.

    30 de abril de 2021 12 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]

    Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…

    19 de março de 2020 15 min de leitura
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  3. Direito Civil

    Litispendência: conceito, requisitos e efeitos no CPC

    Entenda litispendência no CPC, requisitos, diferença para coisa julgada e efeitos práticos na extinção do processo.

    4 de dezembro de 2019 14 min de leitura
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  4. Direito Civil

    Contagem de prazos processuais no CPC: regras, artigos e exemplos

    Entenda a contagem de prazos processuais no CPC, dias úteis, suspensão, Juizados e Trabalho para evitar perda de prazo.

    9 de janeiro de 2019 10 min de leitura
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