COP30: desafios e oportunidades para o Direito Ambiental
Veja os debates da COP30 e como ela pode transformar o Direito Ambiental no Brasil e veja os impactos jurídicos das decisões do texto final
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PROJURISDireito ambiental
Passivo ambiental: conceito, riscos jurídicos e como as empresas devem gerir essa responsabilidade
Entenda responsabilidades, formas de identificação e estratégias de gestão de passivos ambientais para departamentos jurídicos.
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Empresas
Princípio do Poluidor Pagador: entenda o que é e sua aplicação
O Princípio do Poluidor Pagador é um dos principais mecanismos de proteção do direito ambiental brasileiro. Ele garante que aqueles que causam…
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Direito Penal
Lei de Crimes Ambientais: tipos e penas previstas na Lei 9605/98
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) trata da tipificação dos crimes contra o meio ambiente – incluindo-se aí a fauna, flora,…
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Direito e Justiça
Direito ambiental: conceito, princípios e áreas de atuação
O Direito Ambiental é um ramo jurídico constituído por um conjunto de leis, normas e princípios que visam a proteção do meio…
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Colunistas
Compliance Ambiental e aspectos jurídicos do Agronegócio
Compliance ambiental é o conjunto de procedimentos ou políticas adotadas internamente para adequação à legislação ambiental. Pode ser, dessa forma, uma importante…
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Dicas
Direito dos desastres: o ciclo de atuação e suas fases
O conceito de um Direito dos Desastres é relativamente recente, no entanto, foi se firmando ao longo dos tempos. Trata-se de uma…
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Direito Civil
Danos ambientais: a ampliação da legitimidade ativa para tais crimes
Danos ambientais são ações humanas que, de alguma forma, causam lesões aos recursos ambientais, que por sua vez, resultam na degradação do meio…
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Colunistas
A proteção ambiental nos 30 anos da CF de 88
A CF de 88 é a Constituição Brasileira que melhor tratou sobre a proteção do meio ambiente. Nesse artigo explicamos o art.255…
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Colunistas
É possível edificação em Área de Proteção Ambiental (APA)?
Considerando o embasamento constitucional, legal e jurisprudencial, é possível dizer que a edificação em Área de Proteção Ambiental é válida, desde que…
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