CTA Geral Adv

Direitos e garantias fundamentais: conceito e características

Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Os direitos…

8 de fevereiro de 2022 16 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. CTA Geral Adv

    Liberdade de expressão e discurso de ódio: questões contemporâneas

    Em tempos de polarização, não é difícil nos depararmos com situações em que os conflitos surgem por conta de opiniões emitidas nas…

    15 de março de 2019 11 min