31 de janeiro de 2020
Exceção de pré-executividade pós-Novo CPC: atualizado 2024
A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução para pedir ao julgador que reavalie, regularize ou nulifique o processo, pois o mesmo apresenta algum problema de ...