Conteúdos Jurídicos

A reconvenção é um pedido realizado pelo réu de um processo ao apresentar contestação sobre as alegações do autor na petição inicial. É a forma de possibilitar que o réu faça alegações e pedidos próprios dentro do processo, invertendo a estrutura do processo. Nem sempre o réu de uma disputa judicial é apenas o polo passivo da demanda. O ordenamento …