Os embargos de declaração são uma espécie recursal do Direito Processual Civil que visa: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão; e corrigir erro material....

Recentemente, em 5 de dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão com força vinculante que sedimentou o entendimento do rol do art. 1.015 do Novo CPC.  Segundo a decisão, o rol de cabimento do ...

Inicialmente: o que é PERFORMANCE? Performance, palavra de origem inglesa, refere-se à atuação, desempenho de alguém em alguma atividade. É o conjunto de habilidades que alguém tem e que são potencializadas e trabalhadas para melhorar os resultados dessa pessoa no ...

Performance, palavra de origem inglesa, refere-se à atuação, desempenho de alguém em alguma atividade. É o conjunto de habilidades que alguém tem e são potencializadas e trabalhadas para melhorar os resultados dessa pessoa no âmbito desejado, seja um trabalho, um ...