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Livre iniciativa: uma análise paralela ao princípio da eficiência

Livre iniciativa, assegurada na Constituição Federal pelos artigos 1º, IV, e 170, é o princípio que garante o direito de explorar atividades econômicas sem a intervenção do Estado.

19 de setembro de 2019 7 min de leitura Por Arthur Coimbra Calixto
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    30 de janeiro de 2019 7 min
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