Colunistas

Contrato de namoro e a diferença para a união estável

O contrato de namoro é a forma legal de formalização do namoro qualificado entre as partes com o objetivo de afastar os efeitos da presunção de união estável.

3 de maio de 2021 7 min de leitura Por Geisilene Aparecida de Amorim Caldas
  1. Direito Trabalhista

    PL 3932 e os direitos trabalhistas das mulheres gestantes

    A PL 3932 é um projeto de lei que visa proteger os direitos e a saúde das mulheres gestantes e lactantes em…

    8 de março de 2021 8 min
  2. Direito Civil

    Audiência virtual: a dispensa da presença nos Juizados Especiais

    Audiências virtuais são a nova opção do judiciário a fim de realizar conciliações. Isso porque, devido à pandemia do coronavírus, temos ordem…

    18 de agosto de 2020 5 min
  3. Direito e Justiça

    Trabalho remoto: home office em tempos de coronavírus

    A Covid-19 é uma doença de contagio mundial que causou diversas mudanças nos hábitos da sociedade, como a implementação do trabalho remoto…

    22 de junho de 2020 9 min
  4. Colunistas

    ECRIAD: novas regras para a viagem de menores desacompanhados

    O ECRIAD (antigo ECA) é o estatuto que estabelece os direitos da criança (até 12 anos) e do adolescente (dos 12 aos…

    15 de janeiro de 2020 7 min
  5. Direito e Justiça

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    Ação de guarda é a demanda judicial iniciada com o intuito de discutir o poder de guarda sobre menores, nos moldes do…

    31 de outubro de 2019 9 min
  6. Direito Tributário

    DIFAL: o que é, como calcular e regras atualizadas do ICMS

    Entenda o DIFAL do ICMS, quando recolher, como calcular e quais regras valem após a EC 87/2015 e a LC 190/2022.

    22 de maio de 2019 12 min
  7. Direito Tributário

    Imposto sobre importação: quando incide, isenção e revisão

    Entenda quando o imposto sobre importação incide, quais isenções podem ser discutidas e como pedir revisão da cobrança.

    2 de abril de 2019 12 min
  8. Mercado e Carreira

    Conciliação: guia de negociação assistida para advogados

    Entenda a conciliação no CPC, etapas, termo de acordo e cuidados para advogados conduzirem negociações assistidas.

    8 de novembro de 2018 12 min
  9. Empresas

    Lei Geral de Telecomunicações: direitos, Anatel e ICMS

    Entenda a Lei Geral de Telecomunicações, direitos dos usuários, papel da Anatel e impactos tributários em serviços digitais.

    26 de setembro de 2018 12 min