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Contratos

Cláusula de barreira em contratos de franquia: o que é e quando utilizar

O que é cláusula de barreira e como aplicá-la em contratos de franquia sem risco de nulidade judicial.

26 de dezembro de 2025 8 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. PROJURIS
    Artigo

    Incentivos fiscais para projetos sociais: regras, limites e riscos

    Entenda incentivos fiscais para projetos sociais, limites do IRPJ, leis aplicáveis, riscos de glosa e cuidados de compliance.

    26 de dezembro de 2025 11 min de leitura
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  2. PROJURIS
    Direito Trabalhista

    Licença-maternidade e internação: o que muda com a Lei nº 15.222/2025

    Licença-maternidade na Lei 15.222/2025: veja nova contagem em internação, documentos necessários e impactos para empresas.

    23 de dezembro de 2025 10 min de leitura
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  3. PROJURIS
    Empresas

    Disclosure corporativo: como transformar transparência em proteção estratégica

    Entenda disclosure corporativo, deveres legais, riscos de omissão e como o jurídico estrutura transparência com segurança.

    23 de dezembro de 2025 13 min de leitura
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  4. Contratos

    5 tendências de gestão de contratos em 2026 para reduzir riscos

    Veja tendências de gestão de contratos em 2026 para reduzir riscos, monitorar obrigações e melhorar previsibilidade jurídica.

    22 de dezembro de 2025 15 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Contratos

    Dispersão de canais no jurídico corporativo: riscos, causas e como reduzir

    Entenda como a dispersão de canais afeta prazos, riscos e dados jurídicos, e como centralizar a gestão com segurança.

    22 de dezembro de 2025 15 min de leitura
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  6. Direito Previdenciário

    Biopsicossocial: conceito, avaliação e impactos jurídicos

    Entenda biopsicossocial, avaliação da deficiência, base legal e efeitos práticos em benefícios, perícias e direitos.

    18 de dezembro de 2025 13 min de leitura
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  7. Contratos

    Blackline e redline: como usar na revisão contratual

    Redline e blackline ajudam a rastrear alterações, validar versões e reduzir riscos na revisão contratual empresarial.

    17 de dezembro de 2025 15 min de leitura
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  8. PROJURIS
    CTA Geral Empresas 2

    Greenwashing: conceito, riscos jurídicos e prevenção

    Entenda greenwashing, base legal, sanções e medidas práticas para reduzir riscos jurídicos na comunicação ambiental da empresa.

    16 de dezembro de 2025 13 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Acordos

    Acordo de confidencialidade: o que é, quando usar e cláusulas

    Acordo de confidencialidade: veja base legal, tipos, cláusulas, riscos e checklist para proteger informações empresariais.

    15 de dezembro de 2025 14 min de leitura
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