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Direito Constitucional

Tripartição dos poderes: conceito, funções e base legal

Entenda a tripartição dos poderes, o art. 2º da Constituição e os efeitos práticos para Estado, empresas e advocacia.

11 de dezembro de 2025 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. PROJURIS
    CTA Geral Empresas 2

    Seletividade tributária: como funciona no IPI, ICMS e reforma tributária

    Entenda a seletividade tributária, sua base constitucional, efeitos no IPI, ICMS e impactos práticos para empresas.

    10 de dezembro de 2025 15 min de leitura
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  2. Direito Penal

    Irretroatividade: conceito, base legal e aplicação prática

    Entenda a irretroatividade, quando a lei não retroage e como aplicar o princípio em contratos, tributos e Direito Penal.

    9 de dezembro de 2025 13 min de leitura
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  3. CTA Geral Empresas 2

    Jurídico corporativo em 2026: 7 tendências para empresas

    Jurídico corporativo em 2026: veja tendências em IA, ESG, compliance, governança e gestão de riscos para empresas.

    8 de dezembro de 2025 14 min de leitura
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  4. Gestão

    Livros para advogados: 11 obras de ficção, gestão e carreira

    Livros para advogados: veja 11 obras de ficção, gestão e carreira para ampliar repertório jurídico, ética e produtividade.

    5 de dezembro de 2025 11 min de leitura
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  5. Curiosidades

    10 Séries de advogados para maratonar no recesso forense

    Descubra séries de advogados imperdíveis para maratonar no recesso forense e inspire sua pausa com boas tramas jurídicas

    2 de dezembro de 2025 9 min de leitura
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  6. Direito Penal

    Ação penal pública incondicionada: guia atualizado

    Entenda a ação penal pública incondicionada, prazos, princípios, exemplos de crimes e impactos práticos para advogados.

    28 de novembro de 2025 15 min de leitura
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  7. Empresas

    Falência corporativa: etapas, credores e consequências

    Entenda falência corporativa, etapas do processo, ordem de pagamento aos credores e efeitos para sócios, administradores e empresas.

    27 de novembro de 2025 13 min de leitura
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  8. Contratos

    Sub-rogação: conceito, tipos, efeitos e aplicações práticas

    Entenda a sub-rogação no Código Civil, quando ocorre, quais direitos transfere e como aplicar em contratos, seguros e garantias.

    26 de novembro de 2025 15 min de leitura
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  9. Destaques Jurídicos

    COP30 e Direito Ambiental: impactos jurídicos no Brasil

    COP30 pode influenciar normas ambientais, litígios climáticos, compliance e políticas públicas no Brasil. Entenda os impactos jurídicos.

    24 de novembro de 2025 13 min de leitura
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