Todos os posts (1255)

O blog Projuris conta com mais de 1500 artigos feitos por humanos. Se preferir, procure por um tema específico aqui:

Artigo

Medidas cautelares no processo penal: tipos, cabimento e recursos

Entenda medidas cautelares no CPP, quando cabem, consequências do descumprimento e como a defesa pode atuar.

8 de maio de 2025 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Civil

    Alvará Judicial: o que é, para que serve e como solicitar

    Descubra o que é alvará judicial, quando é necessário, como solicitar, quais documentos apresentar [+ Modelo para petição]

    30 de abril de 2025 7 min de leitura
    Ler artigo
  2. Funcionalidades Projuris ADV

    Novidades Projuris ADV: IA, configurações e relatórios

    Veja as Novidades Projuris ADV em IA, configurações, tarefas, busca e relatórios para organizar a rotina jurídica com segurança.

    30 de abril de 2025 14 min de leitura
    Ler artigo
  3. Direito Civil

    Caso fortuito e força maior: diferenças, efeitos e exemplos

    Caso fortuito e força maior no art. 393 do Código Civil: veja diferenças, exemplos, provas e efeitos na responsabilidade contratual.

    29 de abril de 2025 13 min de leitura
    Ler artigo
  4. Direito Tributário

    Elisão fiscal: o que é, limites legais e como aplicar

    Elisão fiscal reduz tributos por planejamento lícito. Veja diferenças da evasão, limites legais, exemplos e cuidados para empresas.

    29 de abril de 2025 15 min de leitura
    Ler artigo
  5. Direito Civil

    Trânsito em julgado: prazos, efeitos e próximos passos

    Entenda trânsito em julgado, prazos de recurso, coisa julgada, cumprimento da sentença e hipóteses de ação rescisória.

    29 de abril de 2025 13 min de leitura
    Ler artigo
  6. Direito Civil

    Nulidade no Direito Civil: conceito, efeitos e prazos

    Entenda nulidade no Direito Civil, base legal, efeitos, prazos e cuidados para impugnar atos jurídicos inválidos.

    28 de abril de 2025 14 min de leitura
    Ler artigo
  7. Contratos

    Autoridade certificadora: o que é e como escolher com segurança

    Autoridade certificadora emite certificados digitais com validade jurídica. Veja base legal, responsabilidades, tipos e critérios de escolha.

    25 de abril de 2025 11 min de leitura
    Ler artigo
  8. Sem categoria

    Anterioridade tributária: conceito, prazos, exceções e impactos jurídicos

    Anterioridade tributária: entenda prazos, exceções e como validar cobranças conforme a Constituição para reduzir risco fiscal.

    23 de abril de 2025 11 min de leitura
    Ler artigo
  9. Empresas

    Riscos psicossociais no trabalho: o que muda na NR-1?

    Riscos psicossociais no trabalho: veja mudanças da NR-1, PGR, fiscalização, penalidades e como adequar a empresa.

    22 de abril de 2025 14 min de leitura
    Ler artigo