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Direito Civil

Evicção: o que é, requisitos e direitos do evicto

Entenda evicção no Código Civil, requisitos, direitos do evicto e medidas contratuais para reduzir riscos na aquisição de bens.

14 de abril de 2022 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Tecnologias Jurídicas

    Advocacia no metaverso: regras, riscos e oportunidades

    Entenda advocacia no metaverso, limites da OAB, contratos, LGPD, provas digitais e oportunidades para escritórios.

    13 de abril de 2022 13 min de leitura
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  2. Empresas

    eSocial: o que é, para que serve e quem deve usar [2026]

    O que é o eSocial, quais obrigações ele concentra em 2026 e o que mudou para o jurídico corporativo.

    11 de abril de 2022 9 min de leitura
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  3. Gestão

    Assinatura eletrônica para advogados: guia jurídico

    Entenda assinatura eletrônica, validade legal, usos no escritório e cuidados para assinar documentos jurídicos com segurança.

    11 de abril de 2022 13 min de leitura
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  4. Tecnologias Jurídicas

    Software jurídico: quanto custa, o que faz e como escolher?

    Software jurídico: entenda funções, preço, segurança, automações e critérios para escolher a melhor solução para escritório ou empresa.

    7 de abril de 2022 14 min de leitura
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  5. Direito Civil

    Execução fiscal: o que é, etapas, defesa e prescrição

    Execução fiscal: entenda etapas, CDA, prazos, penhora, defesa e prescrição na cobrança judicial da dívida ativa.

    7 de abril de 2022 11 min de leitura
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  6. Contratos

    Contrato de agregamento de transporte: guia jurídico completo

    Entenda o contrato de agregamento, base legal, cláusulas essenciais e cuidados para reduzir riscos trabalhistas e operacionais.

    6 de abril de 2022 10 min de leitura
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  7. Direito Penal

    Queixa-crime: o que é, quando cabe, prazos e como fazer

    Entenda queixa-crime, quando cabe, prazos legais, partes, requisitos do CPP e cuidados para elaborar a peça corretamente.

    5 de abril de 2022 12 min de leitura
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  8. Empresas

    Legal design: o que é e como aplicar no jurídico?

    Entenda legal design, base legal, estratégias, exemplos em contratos e ganhos práticos para escritórios e departamentos jurídicos.

    4 de abril de 2022 13 min de leitura
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  9. Direito Penal

    Direito Penal: conceito, princípios, Código Penal e atuação

    Entenda Direito Penal, fontes, função, princípios, Código Penal, leis esparsas e atuação do advogado criminalista.

    1 de abril de 2022 13 min de leitura
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