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Direito Civil

Ordenamento jurídico: conceito, normas e funcionamento

Entenda o ordenamento jurídico, sua hierarquia, normas, princípios e aplicação prática no Brasil conforme a Constituição de 1988.

2 de maio de 2022 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. PROJURIS
    Direito Civil

    Adjudicação no Novo CPC: conceito, requisitos e prazos

    Entenda adjudicação no Novo CPC, requisitos, carta, prazo e diferenças para alienação em execuções judiciais.

    2 de maio de 2022 12 min de leitura
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  2. Contratos

    Smart contracts: o que são, como funcionam e validade jurídica

    Entenda smart contracts, validade jurídica, blockchain, benefícios, riscos e passos para uso seguro em contratos empresariais.

    28 de abril de 2022 12 min de leitura
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  3. Direito e Justiça

    Dilação de prazo no CPC/15: o que muda e como fazer [modelo]

    A dilação de prazo, também chamada de dilação probatória, é a expansão ou dilatação de um prazo processual, concedida pelo juiz, de…

    26 de abril de 2022 11 min de leitura
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  4. Direito Civil

    Conflito de competência no CPC: tipos, procedimento e efeitos

    Entenda conflito de competência no CPC, tipos, quem pode suscitar, efeitos processuais e como o tribunal define o juízo competente.

    25 de abril de 2022 14 min de leitura
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  5. Direito Penal

    Apropriação indébita: conceito, modalidades, prova e pena

    Entenda apropriação indébita, modalidades, provas, penas e diferenças para furto, estelionato e receptação.

    20 de abril de 2022 11 min de leitura
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  6. Direito Administrativo

    Crimes contra a administração pública: tipos, penas e diferenças

    Entenda crimes contra a administração pública, diferenças para corrupção, penas do Código Penal e quem pode responder por esses delitos.

    19 de abril de 2022 16 min de leitura
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  7. Direito e Justiça

    Termo de confissão de dívida: o que é, quando cabe e como fazer

    O termo de confissão de dívida, também chamado de carta ou contrato, é um tipo de título executivo extrajudicial, por meio do…

    19 de abril de 2022 13 min de leitura
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  8. Direito Empresarial

    Term sheet: o que é, para que serve e como fazer?

    term sheet é um documento que dispõe as intenções das partes em uma negociação. Serve para alinhamento de expectativas, garantir a confidencialidade…

    18 de abril de 2022 8 min de leitura
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  9. Empreendedorismo

    Decoração de escritório de advocacia: 4 tendências para 2026

    Veja como planejar a decoração de escritório de advocacia com ética, conforto, LGPD, acessibilidade e identidade profissional.

    14 de abril de 2022 12 min de leitura
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