Direito Penal

Justiça restaurativa no Brasil: o que é, objetivo e aplicações

A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por meio de um conjunto de metodologias e técnicas. No Brasil,…

17 de março de 2022 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Direito Concorrencial: conceito, leis, infrações e atuação jurídica

    Direito Concorrencial: entenda leis, órgãos, infrações e oportunidades para advogados atuarem com segurança jurídica.

    16 de março de 2022 13 min
  2. Direito Civil

    Nome social: o que é, leis e como usar em documentos

    Nome social: entenda conceito, leis aplicáveis, uso em órgãos públicos, documentos, OAB e providências contra discriminação.

    15 de março de 2022 13 min
  3. Acordos e negociação

    Audiência de conciliação: guia do art. 334 do CPC

    Entenda a audiência de conciliação, prazos, participantes, hipóteses de dispensa e efeitos práticos do art. 334 do CPC.

    14 de março de 2022 14 min
  4. Direito Civil

    Norma penal em branco: o que é, tipos e exemplos

    Norma penal em branco é toda a norma que precisa de complementação. Isto é, ao tipificar um crime, a norma penal em…

    11 de março de 2022 10 min
  5. Direito Civil

    Recuperação judicial: fases, requisitos e prazos legais

    Entenda recuperação judicial, requisitos, fases, prazos e efeitos legais para empresas, credores e advogados.

    8 de março de 2022 11 min
  6. Empresas

    ANTT: o que é, função e impactos jurídicos no transporte

    Entenda como a ANTT regula transportes terrestres e quais cuidados jurídicos reduzem multas, sanções e riscos regulatórios.

    4 de março de 2022 12 min
  7. Gestão

    Como gerenciar prazos no escritório de advocacia?

    Veja como controlar prazos no escritório de advocacia, evitar preclusão e organizar rotinas com CPC, tecnologia e métodos práticos.

    3 de março de 2022 11 min
  8. Contratos

    Contratos de transporte: conceito, tipos, responsabilidades e cláusulas

    Entenda contratos de transporte, base legal, responsabilidades, tipos e cláusulas para reduzir riscos na operação jurídica.

    2 de março de 2022 12 min
  9. Gestão

    Metodologia ágil na advocacia: como aplicar na gestão jurídica

    Entenda metodologia ágil na advocacia e veja como aplicar Scrum, Kanban, OKRs e rotinas de gestão com segurança jurídica.

    28 de fevereiro de 2022 11 min