Aneel significa Agência Nacional de Energia Elétrica e, de acordo com informações do seu próprio site, é “autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o…
O inventário extrajudicial é um procedimento realizado através de escritura pública, normalmente em um Tabelionato de Notas, por meio do qual se…
A distribuição de lucros em escritórios de advocacia nada mais é do que a porcentagem que os sócios de escritório de advocacia…
A servidão de passagem é um direito real que recai sobre coisa alheia, constituído por declaração expressa do proprietário ou por testamento,…
A Constituição Federal dispôs em seu Art. 98, que a União, no Distrito Federal, nos Territórios e os Estados criarão juizados especiais,…
O DPO é o profissional responsável por garantir que uma empresa atue em conformidade com as legislações sobre tratamento de dados, no…
O contrato de comodato é um tipo contratual utilizado para emprestar um bem não fungível a alguém, de forma gratuita. Portanto, pelo…
Pró-labore é um tipo de remuneração destinada a sócios de uma empresa ou escritório de advocacia que prestam serviço a ela, portanto,…
A busca e apreensão é um procedimento judicial utilizado por credores, normalmente instituições financeiras, com o objetivo de reaver um bem objeto…
ESG é uma sigla proveniente do termo em inglês “Environmental, Social and Governance” e diz respeito a critérios ambientais, sociais e de…
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