Empresas

Qual o impacto da Aneel nas empresas do setor elétrico?

Aneel significa Agência Nacional de Energia Elétrica e, de acordo com informações do seu próprio site, é “autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o…

22 de setembro de 2021 10 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito de Família

    Inventário extrajudicial: guia para advogados

    O inventário extrajudicial é um procedimento realizado através de escritura pública, normalmente em um Tabelionato de Notas, por meio do qual se…

    20 de setembro de 2021 14 min
  2. Gestão

    Dicas para a distribuição de lucros em escritórios de advocacia

    A distribuição de lucros em escritórios de advocacia nada mais é do que a porcentagem que os sócios de escritório de advocacia…

    15 de setembro de 2021 9 min
  3. Empresas

    Como as empresas de energia elétrica lidam com as servidões de passagem?

    A servidão de passagem é um direito real que recai sobre coisa alheia, constituído por declaração expressa do proprietário ou por testamento,…

    15 de setembro de 2021 9 min
  4. Direito Civil

    Lei 9099/95: prazos em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    A Constituição Federal dispôs em seu Art. 98, que a União, no Distrito Federal, nos Territórios e os Estados criarão juizados especiais,…

    14 de setembro de 2021 18 min
  5. Mercado e Carreira

    DPO: o papel do Data Protection Officer na LGPD

    O DPO é o profissional responsável por garantir que uma empresa atue em conformidade com as legislações sobre tratamento de dados, no…

    13 de setembro de 2021 7 min
  6. Contratos

    Comodato: saiba tudo sobre esse tipo de contrato

    O contrato de comodato é um tipo contratual utilizado para emprestar um bem não fungível a alguém, de forma gratuita. Portanto, pelo…

    13 de setembro de 2021 12 min
  7. Gestão

    Pró-labore na advocacia: como calcular a remuneração de advogados

    Pró-labore é um tipo de remuneração destinada a sócios de uma empresa ou escritório de advocacia que prestam serviço a ela, portanto,…

    9 de setembro de 2021 7 min
  8. PROJURIS
    Empresas

    Busca e apreensão: como atuam as instituições financeiras?

    A busca e apreensão é um procedimento judicial utilizado por credores, normalmente instituições financeiras, com o objetivo de reaver um bem objeto…

    8 de setembro de 2021 11 min
  9. Empresas

    ESG: o que é, para que serve e como implementar na sua empresa

    ESG é uma sigla proveniente do termo em inglês “Environmental, Social and Governance” e diz respeito a critérios ambientais, sociais e de…

    6 de setembro de 2021 9 min