Cálculos judiciais são operações de aritmética e análise que buscam apurar e dimensionar os valores relacionados a um processo judicial.
Os remédios constitucionais são instrumentos legais à disposição de todos os cidadãos, a fim de garantir ou proteger direitos de eventuais ilegalidades.
Com efeito, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz tem-se um agente que, voluntariamente, desiste do resultado e, na tentativa, tem-se um…
O passivo trabalhista é a soma dos valores referentes a obrigações trabalhistas, despendidos por uma empresa.
Processo eletrônico é um processo judicial peticionado, protocolado e que tramita em meios virtuais, ou seja, nos sistemas eletrônicos dos tribunais
Um contrato online é o documento utilizado para formalização de acordos entre pessoas físicas ou jurídicas feito totalmente em ambiente virtual, desde…
A ação civil pública (ACP) é um instrumento processual instituído pela Lei nº 7.347/85 e é utilizado para responsabilizar os réus por…
O Dia do Advogado, também conhecido como o “Dia do Pendura”, é comemorado no dia 11 de agosto por um motivo muito…
A ostentação na advocacia trata-se da divulgação em redes sociais de bens de consumo atrelado à atuação profissional dos advogados e advogadas…
Cálculo plúrimo é o nome dado ao cálculo realizado em dissídios trabalhistas coletivos, com um grande número de reclamantes (autores), os quais…
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