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Empresas

Interpelação judicial: o que é, quando cabe e como fazer

Entenda a interpelação judicial, quando cabe, prazos legais e como elaborar a petição com base no CP e no CPC.

3 de fevereiro de 2022 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Trabalhista

    Verbas trabalhistas na rescisão indireta: como receber?

    Verbas trabalhistas na rescisão indireta: veja direitos, provas, prazos e passos para pedir valores quando há falta grave do empregador.

    2 de fevereiro de 2022 12 min de leitura
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  2. Direito Constitucional

    Ação popular: conceito, requisitos e hipóteses legais

    Entenda ação popular, cabimento, legitimidade, competência e efeitos práticos segundo a Constituição e a Lei 4.717/1965.

    1 de fevereiro de 2022 13 min de leitura
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  3. Empresas

    Registro de marcas e patentes: guia para advogados

    Entenda registro de marcas e patentes no INPI, prazos, tipos, busca prévia e atuação jurídica na proteção de ativos.

    1 de fevereiro de 2022 13 min de leitura
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  4. Empresas

    Lei da Liberdade Econômica: guia para departamentos jurídicos

    Lei da Liberdade Econômica: veja direitos, impactos trabalhistas, alvarás, documentos digitais e pontos para o jurídico.

    27 de janeiro de 2022 13 min de leitura
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  5. Mercado e Carreira

    Engenheiro jurídico: função, habilidades e carreiras em alta

    Entenda o que faz um engenheiro jurídico, quando contratar, quais habilidades exigir e quais profissões jurídicas estão em alta.

    24 de janeiro de 2022 13 min de leitura
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  6. Direito Civil

    Responsabilidade civil: conceito, tipos, requisitos e indenização

    Entenda responsabilidade civil, tipos, requisitos, prazos e como orientar pedidos de indenização com base no Código Civil.

    19 de janeiro de 2022 13 min de leitura
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  7. Gestão

    Estatuto da advocacia: Lei 8.906/1994, função e artigos

    Estatuto da advocacia: entenda a Lei 8.906/1994, direitos, deveres, artigos relevantes e mudanças legais até 2025.

    19 de janeiro de 2022 11 min de leitura
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  8. Direito e Justiça

    Suspensão de prazos processuais em feriados: regras e prova

    Entenda a suspensão de prazos processuais em feriados, recesso forense e calamidade, com regras de prova e contagem pelo CPC.

    18 de janeiro de 2022 13 min de leitura
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  9. PROJURIS
    Novidades

    Projuris e Softplan: integração, aquisição e transformação jurídica

    Projuris e Softplan: entenda a aquisição, impactos jurídicos, governança, LGPD e efeitos práticos para departamentos jurídicos.

    18 de janeiro de 2022 16 min de leitura
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