O tribunal é um órgão que tem a finalidade de exercer a jurisdição, portanto, resolver litígios. Trata-se de um ambiente formal em que todos os envolvidos precisam saber como se comportar.
Navegue por este conteúdo: mostrar
A justiça garante direitos e deveres a todos os cidadãos, e o não cumprimento daquilo que determina a lei pode levar à criminalização e aos processos judiciais, os quais se resolvem resolvidos dentro dos tribunais do país.
Durante uma audiência, contudo, exige-se determinado comportamento por parte dos presentes, visando manter a ordem e a prática da justiça. E tanto você, advogado ou advogada, quanto seus clientes, precisam se atentar às boas condutas.
Penalização de maus comportamentos nos tribunais
A falta de comportamento adequado, como você sabe, também pode se configurar como uma infração. E a depender da sua natureza ou gravidade, ela pode gerar uma penalidade, com base no que determina a lei.
Por isso, é importante alertar seus clientes sobre a postura que devem adotar.
Dentro do tribunal, os advogados e juízes assumem uma postura compatível com a seriedade e a formalidade do ambiente. Isso também se aplica aos réus, testemunhas e outros envolvidos.
Por essa razão, elaboramos um guia de como se portar em um tribunal com dicas que você pode adotar e também oferecer aos seus clientes.
O que é tribunal e como orientar seus clientes
Como falamos no início do texto, o tribunal é o local onde exercemos a jurisdição, resolvendo litígios, com base em julgamentos baseados nas leis de uma nação.
Existem tribunais que podem ter competências no que diz respeito ao cumprimento de atos não contenciosos. Em alguns países, os tribunais também se conhecem como cortes.
Todo o espaço é pensado para a realização das atividades legais, e a própria arquitetura pode revelar isso.
Cada tribunal possui um ou mais juízes, responsáveis por julgar os litígios. Geralmente, são órgãos públicos que pertencem ao sistema judicial do país.
Além disso, existem tribunais privados, também conhecidos como tribunais arbitrais, designados atividades econômicas e desportivas.
Devido à sua importância, é fundamental saber se comportar dentro desse ambiente, e vamos falar um pouco mais sobre isso no próximo tópico.
Dicas para se comportar no tribunal
O advogado, além de suas funções pertinentes, também deve orientar os clientes em relação ao seu comportamento dentro do tribunal.
Por isso, veja alguns pontos importantes a serem abordados no atendimento ao cliente antes da audiência.
1. Cuidado com a vestimenta exigida pelos tribunais
O tema das vestimentas no tribunal é polêmico. Afinal, por que a roupa que a pessoa utiliza interfere no rito?
Ademais, há vários debates sobre questões discriminatórias e que firam a liberdade dos indivíduos. Contudo, a maior parte dos tribunais proíbem determinadas vestimentas. E apesar das discussões, seu cliente poderá ser impedido de entrar no tribunal caso fira algumas dessas normas.
O ideal, portanto, considerando as regras gerais dos tribunais, é que os homens estejam de calça, sapato e camisa de manga; as mulheres, por sua vez, devem evitar saias e vestidos curtos e decotes.
2. Oriente seu cliente a adotar um discurso claro e que preze pela veracidade dos fatos
Independentemente de qual seja a profissão dos participantes, sejam eles advogados ou funcionários de uma empresa de alugar andaime, por exemplo, também é importante se expressar de maneira clara e falar apenas a verdade.
O uso de gírias e palavrões podem prejudicar o adversário ou acarretar em litigância de má-fé, como previsto no art. 17 do Código de Processo Civil.
Os envolvidos devem evitar expressar seus sentimentos ou qualquer outro que não esteja de acordo com a causa. E manter a calma.
Objetividade também é importante, embora objetividade não signifique assumir uma postura fria. É necessário responder ao juiz apenas o que ele perguntou, sem rodeios.
O réu também deve estar ciente que não pode pedir auxílio ao advogado para responder uma pergunta.
3. Oriente as testemunhas sobre o potencial de gerar prova
Quanto às testemunhas, estas devem apenas relatar o acontecimento dos fatos, sem prestar falso testemunho, algo que pode acarretar prisão.
O papel da testemunha é apenas relatar o que presenciou, evitando expressar opiniões relacionadas ao acontecimento. Elas devem prestar auxílio à justiça e não a quem as arrolou, embora se saiba que as testemunhas chamadas ao caso sejam estratégicas. Elas devem, por fim, estar cientes que seus depoimentos se consideram provas dos fatos.
Exatamente, por essa razão, o juiz pergunta, antes de interrogá-la, se é de seu interesse à causa.
Também verifica se a pessoa é amiga ou inimiga de uma das partes ou se possui algum grau de parentesco.
A verdade precisa prevalecer dentro do tribunal.
Se a resposta a essas perguntas for positiva, dispensa-se a testemunha, e seu depoimento é considerado apenas um elemento informativo.
4. Seja cordial e mantenha o respeito mesmo diante das adversidades
Quanto ao juiz, este precisa ter paciência com quem recorre à justiça, principalmente, com pessoas de origem humilde e que não possuem familiaridade com o comportamento necessário em uma audiência no tribunal.
O advogado deve manter a cordialidade e tratar com respeito à parte adversa, sem assimilar emoções de seu cliente. Afinal, ele é também um instrumento do acesso à justiça.
É muito importante evitar termos grosseiros ou comportamento exagerado, seja durante as perguntas ou durante a apresentação de provas.
O comportamento inadequado por parte do advogado pode prejudicar o alcance dos objetivos e comprometer sua imagem profissional.
Os tribunais de justiça cuidam de cada detalhe de seu ambiente para transmitir uma imagem de confiança e assegurar os direitos e deveres de todos.
Apesar das recomendações necessárias, não é raro observar comportamentos contrários a elas.
Entretanto, você deve evitá-las, pois podem prejudicar o andamento da audiência e tornar o processo mais lento e dificultoso.
5. Passe uma boa imagem profissional
Todos os envolvidos no ambiente do tribunal devem manter a simplicidade e se envolver em um trabalho colaborativo, pois com isso conseguimos nortear as decisões do juiz.
Os advogados, promotores de justiça e juízes devem deixar de lado suas diferenças profissionais e buscar entendimento conjunto.
Sendo assim, é necessário ir muito mais além do que a aparência física. Portanto, para transmitir uma boa imagem profissional, recomenda-se:
- Postura cordial;
- Educação;
- Tom de voz adequado;
- Firmeza nas palavras.
Juntamente com uma postura adequada, todos os elementos do tribunal garantem um julgamento justo e o prevalecimento da justiça.
Personalidades que compõem o tribunal
O tribunal brasileiro possui algumas peculiaridades em relação ao tribunal de outros países. Por exemplo, se uma pessoa está sendo julgada por abuso sexual, não vai enfrentar o júri popular.
Isso só se aplica aos crimes intencionais contra a vida, como homicídio doloso, instigação ao suicídio, infanticídio e aborto.
Tudo isso é realizado em um espaço com câmera de monitoramento e outras tecnologias do tipo, para garantir a segurança de todos os presentes.
Promotores e a figura do defensor
De forma geral, o tribunal é composto por diferentes elementos, um deles é o promotor, que tem o papel de defender os interesses da sociedade.
Se ele perceber que o réu é inocente, pode pedir sua absolvição, e a família da vítima pode contratar um assistente, que vai dividir o tempo de acusação com o promotor.
Juízes e a postura do julgador
O juiz-presidente é a autoridade máxima dentro do tribunal, e é ele quem faz valer a decisão dos jurados, entretanto, não pode induzi-la ou ser responsável por ela.
Seu papel também é conduzir o julgamento e resolver algumas questões, como a definição da pena, dentre outras, que serão registradas pelo escrivão ao seu lado.
Em alguns casos também temos os espectadores, que só são dispensados em casos de grande repercussão.
Auditório
Geralmente, o auditório é composto por parentes do réu e da vítima, bem como estudantes de direito e jornalistas.
Todo o ambiente é pensado para garantir o conforto dos envolvidos.
Tanto a defesa quanto a acusação podem chamar testemunhas, sendo no máximo 5 em cada parte.
Entretanto, também o juiz pode solicitar a presença de alguém, pois algumas testemunhas não viram o fato se desenrolar e acabam se atendo apenas ao caráter do réu.
As testemunhas de acusação são importantes porque são compostas por pessoas que estavam no local do crime, e podem descrever fielmente os acontecimentos.
Outra figura importante é o réu, e se ele já estiver preso, permanece algemado e é acompanhado por policiais militares.
Apesar de ser a figura central dentro do tribunal, sua participação é pequena.
No caso de júri popular, temos o conselho de sentença, formado por 7 participantes dentre 21 que foram intimados. São pessoas sorteadas e as partes podem recusar sua participação.
O promotor pode, por exemplo, recusar a participação de um jurado por questões religiosas e crenças, levando à nomeação de novos participantes.
Conclusão
Em resumo, a justiça existe para atender às necessidades de todos, desde pessoas até empresas.
O tribunal é o local onde se desenrolam os processos e audiências, para julgar crimes e fazer valer a lei e os direitos dos envolvidos.
A complexidade da audiência pode variar, de acordo com a situação, mas todo esse processo é realizado em um espaço pertencente a esse órgão público.
Para colaborar com o andamento dos trabalhos, é fundamental que os envolvidos entendam de tribunal, e de que maneira devem se portar perante a corte.
Neste artigo, você entendeu um pouco mais sobre esse assunto e está preparado para frequentar os tribunais, seja como advogado, testemunha ou qualquer outro elemento.
Veja também: