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Direito Empresarial

Legislação Aduaneira: Tudo que Você Precisa Saber

Entenda a legislação aduaneira e como ela impacta o comércio exterior. Descubra como evitar multas e otimizar custos em suas operações!

15 de junho de 2026 6 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Empresarial

    Prestar contas: Entenda a importância e como fazer

    Entenda como prestar contas é essencial para a transparência na gestão de bens e interesses. Descubra a importância e os passos dessa…

    10 de abril de 2026 7 min de leitura
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  2. CTA Geral Empresas 2

    Garantias no contrato de locação: modalidades legais

    Garantias no contrato de locação: entenda caução, fiança, seguro fiança e cessão fiduciária pela Lei 8.245/1991.

    29 de dezembro de 2025 13 min de leitura
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  3. PROJURIS
    CTA Geral Empresas 2

    Nome empresarial vs marca: diferenças, registro e proteção

    Nome empresarial vs marca: entenda registros, riscos de conflito e como o jurídico protege identidade e ativos da empresa.

    23 de outubro de 2025 15 min de leitura
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  4. Direito Empresarial

    Direito societário: guia completo para empresas e advogados

    Entenda direito societário, tipos societários, governança, contratos e atuação do advogado para reduzir riscos empresariais.

    9 de outubro de 2025 13 min de leitura
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  5. Direito Civil

    Direito de regresso: conceito, provas, prazos e exemplos

    Entenda o direito de regresso, quando usar, quais provas reunir e os principais prazos para recuperar valores pagos por terceiros.

    29 de agosto de 2025 13 min de leitura
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  6. Contratos

    Revisão contratual por onerosidade excessiva: requisitos, limites e teoria da imprevisão

    Revisão contratual por onerosidade excessiva: veja requisitos legais, limites, provas e efeitos práticos para contratos civis e empresariais.

    18 de agosto de 2025 14 min de leitura
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  7. Direito Empresarial

    Direito falimentar: guia para advogados e empresas

    Entenda direito falimentar, recuperação judicial, falência, prazos legais e estratégias para proteger empresas em crise.

    16 de junho de 2025 11 min de leitura
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  8. Direito Empresarial

    Princípio da preservação da empresa: guia jurídico

    Entenda o princípio da preservação da empresa, base legal, aplicação na recuperação judicial e impactos para a gestão jurídica.

    2 de junho de 2025 14 min de leitura
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  9. Direito Civil

    Cessão de crédito: conceito, requisitos e riscos

    Entenda cessão de crédito no Código Civil, requisitos, notificação ao devedor, limites legais e cuidados contratuais.

    27 de maio de 2025 15 min de leitura
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