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Direito Empresarial

LC 116: guia do ISS para empresas e escritórios

Entenda a LC 116, cálculo do ISS, obrigações acessórias, alíquotas e cuidados para evitar autuações municipais.

9 de abril de 2025 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Empresarial

    Lei 4886/65: pontos essenciais da representação comercial

    Lei 4886/65: veja direitos, obrigações, contrato, comissões, rescisão e cuidados práticos na representação comercial.

    16 de agosto de 2022 12 min de leitura
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  2. Direito Empresarial

    Term sheet: o que é, para que serve e como fazer?

    term sheet é um documento que dispõe as intenções das partes em uma negociação. Serve para alinhamento de expectativas, garantir a confidencialidade…

    18 de abril de 2022 8 min de leitura
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  3. Direito Empresarial

    Endosso: o que é, tipos, modalidades e efeitos jurídicos

    Entenda endosso, modalidades, tipos, requisitos e efeitos na transferência de títulos de crédito conforme o Código Civil.

    22 de fevereiro de 2022 14 min de leitura
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  4. Direito Empresarial

    Holding familiar: aspectos jurídicos do planejamento sucessório

    Resumidamente, uma holding é uma empresa criada para gerir a participação em outras empresas, ou simplesmente centralizar a administração do patrimônio familiar. 

    3 de fevereiro de 2022 18 min de leitura
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  5. Direito Empresarial

    Fiança prestada por pessoa jurídica: validade, riscos e jurisprudência

    Entenda a fiança prestada por pessoa jurídica, requisitos legais, riscos de nulidade, Lei do Inquilinato e posição do STJ.

    3 de dezembro de 2020 13 min de leitura
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  6. Direito Empresarial

    Due diligence na advocacia: como prevenir riscos em operações entre escritórios?

    Entenda como a due diligence na advocacia reduz riscos em fusões, aquisições e gestão de escritórios.

    2 de setembro de 2020 14 min de leitura
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  7. PROJURIS
    Direito Empresarial

    O que é KPI? Importância e aplicações no universo jurídico

    Todas as empresas e todos os setores de uma empresa utilizam indicadores – sejam eles KPIs ou não – para conseguir quantificar…

    19 de dezembro de 2019 6 min de leitura
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  8. Direito Empresarial

    Qual é o papel do advogado nas fusões e aquisições?

    Fusões e aquisições exigem due diligence, contratos claros, análise de risco, CADE e estratégia jurídica para decisões empresariais.

    28 de maio de 2019 13 min de leitura
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  9. Direito Empresarial

    Desconsideração da personalidade jurídica X desconsideração inversa

    A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Foi inserido expressamente no ordenamento apenas com a chegada…

    18 de abril de 2019 9 min de leitura
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