Lei 4886/65 ou Lei de Representação Comercial: principais pontos
A Lei 4866/65, ou Lei de Representação Comercial, é o principal dispositivo legal a regulamentar o exercício das atividades de representação no Brasil. Entre outros pontos, a lei cria os Conselhos Regionais…
-
CTA Geral Adv
Term sheet: o que é, para que serve e como fazer?
term sheet é um documento que dispõe as intenções das partes em uma negociação. Serve para alinhamento de expectativas, garantir a confidencialidade…
-
CTA Geral Adv
Endosso: modalidades, tipos e efeitos
Endosso é um ato cambiário que transfere o direito de um título de crédito a um terceiro. Isto é, é um ato que…
-
CTA Geral Adv
Holding familiar: aspectos jurídicos do planejamento sucessório
Resumidamente, uma holding é uma empresa criada para gerir a participação em outras empresas, ou simplesmente centralizar a administração do patrimônio familiar.
-
CTA Geral Adv
Conheça detalhes da fiança prestada por pessoa jurídica
A fiança é uma das primeiras posições quando falamos sobre garantia de contratos. Sobre isso, existe ainda a possibilidade de uma pessoa…
-
CTA Geral Adv
Due diligence na advocacia: prevenção de riscos para advogados
Due diligence na advocacia, do inglês, significa “diligência prévia”, e é um tipo de auditoria com o objetivo de investigar uma determinada…
-
PROJURISCTA Geral Adv
O que é KPI? Importância e aplicações no universo jurídico
Todas as empresas e todos os setores de uma empresa utilizam indicadores – sejam eles KPIs ou não – para conseguir quantificar…
-
CTA Geral Adv
Papel do advogado nas fusões e aquisições, segundo Paulo Cezar Aragão
Um dos maiores nomes do ramo, o advogado Paulo Cezar Aragão, diz que o sucesso do ramo das fusões e aquisições mora…
-
CTA Geral Adv
Desconsideração da personalidade jurídica X desconsideração inversa
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Foi inserido expressamente no ordenamento apenas com a chegada…
-
CTA Geral Adv
Governança corporativa: a próxima geração dos escritórios de advocacia
A Governança Corporativa em escritórios de advocacia traz à luz alguns aspectos que não fazem parte do dia a dia do advogado.…
