Presente no cenário econômico e cada vez mais audível à população, principalmente aos empresários, o risco Brasil merece ser desmistificado. Você sabe o que ele significa e qual seu impacto no dia a dia?
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O risco Brasil ou o risco país é um indicador que orienta investidores estrangeiros para negociar ou não no Brasil, de acordo com o ambiente financeiro ou com sua capacidade de honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dúvida.
Este indicador se chama EMBI+ (Emergering Markets Bond Index Plus, no português: Índice de Títulos de Mercados Emergentes), criado em 1992, calculado por agências de classificações de risco.
Os países participantes deste índice são: Na América Latina, Brasil, Argentina, Colômbia, México, Panamá, Peru, Equador e Venezuela. Os não-latinos são Bulgária, Egito, Malásia, Marrocos, África do Sul, Turquia, Ucrânia, Polônia, Rússia, Nigéria e Filipinas.
O Brasil possui um contrato oficial para classificar esse risco de crédito com as agências Standard & Poor´s (S&P), Fitch Ratings (Fitch) e Moody´s Investor Service.
Mesmo assim, outras agências internacionais monitoram nosso risco-país: a canadense Dominion Bond Rating Service(DBRS), as japonesas Japan Credit Rating Agency (JCR) e Rating and Investment Information (R&I), a coreana NICE Investors Service e a chinesa Dagong Global Credit Rating.
Como é calculado o risco país ou risco Brasil?
Através de um índice baseado nos bônus (títulos de dívida) emitidos.
Este índice mostra a relação entre a média ponderada dos prêmios pagos por títulos brasileiros e os papéis de prazo equivalente do Tesouro dos Estados Unidos, que é o país melhor pagador do mundo, de risco nulo.
Por exemplo: Digamos que o risco Brasil é 200. Isso significa que quem for investir no país terá um prêmio de 2 pontos percentuais de rendimento acima do que paga um igual papel americano. Se nos Estados Unidos é 2%, no Brasil logo seria 4%.
O que acontece quando o risco Brasil está elevado?
É considerado um país arriscado para se investir.
Dessa forma, o governo com alto risco precisa oferecer altas taxas de juros para convencer o capital externo (investidores) a financiar sua dúvida (em economia, isto é chamado de prêmio pelo risco).
Logo, um país com alto risco deverá pagar mais juros, o que prejudica as contas públicas.
Quanto mais instável a situação política do Brasil, por exemplo, maior será o risco, já que investidores terão dúvidas a respeito do futuro econômico do país.
Além disso, o risco Brasil está ligado à Ibovespa, pois quanto menor a chance de haver um calote na nossa dívida externa, mais saudável o cenário se torna para o mercado acionário e, consequentemente, para os investidores.
Por que advogados precisam saber disso?
Porque segurança e transparência jurídica estão relacionadas à percepção de investidores externos no país.
No momento de gerar os resultados do risco Brasil, é analisado, maneira holística, o cenário sociopolítico do país para que sejam estabelecidas algumas tendências de risco. É aí que entra o judiciário, que pode reduzir este risco transmitindo ao capital externo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, no seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que “O risco jurídico está intimamente ligado à ideia de confiança na Justiça.
E a confiança na Justiça se centra em dois aspectos: o resgate mais célere possível do direito e a estabilidade do entendimento dos nossos tribunais.”
Reforça ainda que este é um dos objetivos do Novo Código de Processo Civil, com a aceleração a tramitação dos processos, inclusive com a redução das possibilidades de recursos, além de estabilizar a jurisprudência.
Entrevistamos um especialista para falar sobre o Novo CPC esta semana. Clique aqui para ler na íntegra. E caso ainda não tenha acesso ao documento, disponibilizamos o download do Código aqui.
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