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Contratos

Negócio jurídico simulado: nulidade, anulação e prazos

Entenda quando o negócio jurídico simulado é nulo ou anulável, quais prazos se aplicam e como a jurisprudência trata o tema.

22 de janeiro de 2020 14 min de leitura Por Andressa Cristine da Silva
  1. Gestão

    Planilha de gestão de documentos jurídicos: como organizar peças, contratos e prazos

    Use uma planilha de gestão de documentos jurídicos para organizar peças, contratos, responsáveis, versões e locais de arquivo.

    21 de janeiro de 2020 13 min de leitura
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  2. Direito Civil

    Embargos: conceito, tipos, prazos e uso no processo

    Entenda embargos, tipos no CPC, prazos, efeitos e quando usar esse recurso em decisões judiciais.

    21 de janeiro de 2020 12 min de leitura
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  3. Mercado e Carreira

    Saúde mental na advocacia: prevenção e gestão nos escritórios

    Saúde mental na advocacia exige prevenção, acolhimento e gestão de riscos. Veja medidas legais e práticas para escritórios.

    17 de janeiro de 2020 14 min de leitura
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  4. Colunistas

    ECRIAD: regras para viagem de menores desacompanhados

    ECRIAD viagem de menores: veja idade mínima, documentos, autorização dos pais, exceções e quando buscar decisão judicial.

    15 de janeiro de 2020 12 min de leitura
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  5. PROJURIS
    Direito Civil

    O que é liminar, quando pedir e como funciona no processo?

    Liminar garante proteção urgente no processo. Entenda requisitos, pedido, indeferimento, revogação e recursos cabíveis.

    14 de janeiro de 2020 11 min de leitura
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  6. Direito Civil

    Contestação: o que é, para que serve e como fazer uma

    A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial.

    9 de janeiro de 2020 11 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Cláusula penal moratória x compensatória: diferenças e aplicação

    Entenda cláusula penal, diferenças entre multa moratória e compensatória, limites legais e aplicação em contratos imobiliários.

    9 de janeiro de 2020 14 min de leitura
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  8. Empresas

    Gestão jurídica estratégica: benefícios e implementação

    Gestão jurídica estratégica organiza riscos, contratos, prazos e dados para tornar o jurídico mais preventivo e integrado ao negócio.

    7 de janeiro de 2020 12 min de leitura
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  9. Empresas

    Produtividade no departamento jurídico: textos ou dados?

    Produtividade no departamento jurídico exige dados estruturados, prazos controlados e decisões rastreáveis para reduzir riscos.

    2 de janeiro de 2020 13 min de leitura
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