Direito e Justiça

DJEN: entenda o Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Descubra como o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) transforma as comunicações processuais no Brasil

13 de maio de 2025 8 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Artigo

    Medidas cautelares: tudo o que você precisa saber

    Entenda os tipos medidas cautelares, como elas garantem a segurança no processo penal, suas aplicações e a importância para a defesa

    8 de maio de 2025 6 min
  2. Direito Civil

    Alvará Judicial: o que é, para que serve e como solicitar

    Descubra o que é alvará judicial, quando é necessário, como solicitar, quais documentos apresentar [+ Modelo para petição]

    30 de abril de 2025 7 min
  3. Funcionalidades Projuris ADV

    Novidades Projuris ADV: IA, Configurações e Relatórios Melhorados

    Conheça as novidades do Projuris ADV: melhorias em IA, configurações e relatórios para otimizar a rotina do seu escritório de advocacia

    30 de abril de 2025 2 min
  4. Direito Civil

    Entenda a diferença entre caso fortuito e força maior

    Entenda a diferença entre caso fortuito e força maior e como esses conceitos impactam suas obrigações contratuais

    29 de abril de 2025 5 min
  5. Direito Tributário

    Elisão fiscal: o que é e como reduzir carga tributária nas empresas

    Entenda o que é elisão fiscal, como ela funciona no planejamento tributário, suas diferenças em relação à evasão e os limites legais…

    29 de abril de 2025 7 min
  6. Direito Civil

    Trânsito em Julgado: entenda como uma decisão judicial se torna irreversível

    Entenda o que é trânsito em julgado, descubra prazos, consequências e a importância desse conceito essencial no direito

    29 de abril de 2025 3 min
  7. Direito Civil

    Nulidade no Direito Civil: a invalidade absoluta e seus efeitos

    Entenda o conceito de nulidade no Direito, suas implicações e como ela pode afetar atos jurídicos e a diferença para a anulabilidade

    28 de abril de 2025 4 min
  8. Contratos

    O que é uma autoridade certificadora e como escolher?

    O uso da assinatura digital por empresas e até mesmo pessoas físicas já é bastante difundido. E para que essa assinatura tenha…

    25 de abril de 2025 15 min
  9. Sem categoria

    Anterioridade tributária: o que é e suas implicações jurídicas

    Entenda o que é anterioridade tributária, como funciona esse princípio constitucional e quais são suas modalidades e exceções previstas em lei.

    23 de abril de 2025 5 min