Neste artigo, você descobrirá sua importância do polo passivo, as consequências de uma escolha errada e como elaborar petições de exclusão.
A heterocomposição é um método de resolução de conflitos que compõe a Jurisdição e a Arbitragem, usada em diversos litigios. Conheça o…
Saiba quando a rubrica deve e pode ser usada em complemento à assinatura. Também, qual a diferença entre as duas.
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O departamento jurídico da AGCO fazia todo o controle do contencioso e o reporte de contingências manualmente, sem o uso de um…
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador sacar anualmente parte do saldo disponível no Fundo de Garantia.
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Prisão preventiva: veja os requisitos, prazos e formas de revogação. Entenda quando é aplicada e como se diferencia da prisão temporária.
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O Princípio do Poluidor Pagador é um dos principais mecanismos de proteção do direito ambiental brasileiro. Ele garante que aqueles que causam…