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Direito Empresarial

LC 116: guia do ISS para empresas e escritórios

Entenda a LC 116, cálculo do ISS, obrigações acessórias, alíquotas e cuidados para evitar autuações municipais.

9 de abril de 2025 12 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Acordos e negociação

    Pedido de majoração no Projuris Acordos: como funciona?

    Entenda o pedido de majoração no Projuris Acordos e veja como ajustar alçadas, manter controle e registrar decisões negociais.

    7 de abril de 2025 13 min de leitura
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  2. Acordos e negociação

    Geração e assinatura de documentos no jurídico

    Geração e assinatura de documentos com base legal, automação, validade jurídica e controle de acordos no departamento jurídico.

    7 de abril de 2025 14 min de leitura
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  3. Acordos e negociação

    Configuração de alçadas: como controlar valores em acordos jurídicos?

    Configuração de alçadas ajuda o jurídico a controlar aprovações, valores, riscos financeiros e conformidade em negociações.

    7 de abril de 2025 14 min de leitura
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  4. Acordos e negociação

    Automação com controles e segurança na gestão de acordos

    Veja como automação, controles, logs e intervenção humana reduzem riscos na gestão de acordos empresariais.

    7 de abril de 2025 14 min de leitura
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  5. Acordos e negociação

    Negociação inteligente e automatizada: guia para acordos

    Veja como a negociação inteligente e automatizada organiza acordos, reduz tarefas repetitivas e melhora a gestão jurídica.

    7 de abril de 2025 13 min de leitura
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  6. Direito Penal

    Cárcere privado: conceito, pena, denúncia e provas

    Entenda cárcere privado, pena do art. 148 do Código Penal, diferença para sequestro e como denunciar com segurança.

    4 de abril de 2025 13 min de leitura
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  7. Direito Civil

    Interdição judicial: requisitos, processo e curatela

    Entenda interdição judicial, requisitos, documentos, curatela, direitos do interditado e etapas do processo no CPC.

    31 de março de 2025 13 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Liquidação de sentença: como funciona no CPC e na CLT

    Entenda liquidação de sentença, modalidades, cálculo, recursos, prazos no CPC e regras trabalhistas para executar valores corretamente.

    28 de março de 2025 14 min de leitura
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  9. Empresas

    Publicidade abusiva: conceito, exemplos e consequências

    Publicidade abusiva viola o CDC, gera multas, indenizações e suspensão de campanhas. Veja exemplos e como prevenir riscos.

    27 de março de 2025 14 min de leitura
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