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Direito de Família

Abandono afetivo: entenda o conceito e suas implicações jurídicas

O abandono afetivo pode gerar sérias consequências emocionais e legais. Explore os efeitos desse tipo de negligência familiar.

19 de setembro de 2024 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Desoneração da folha de pagamento [atualizado 2024]

    A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal que reduz encargos fiscais de empresas ao substituir a contribuição previdenciária tradicional…

    16 de setembro de 2024 7 min de leitura
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  2. Direito e Justiça

    Entenda a acareação e sua função no processo judicial

    A acareação é um procedimento judicial que confronta pessoas com depoimentos divergentes para esclarecer discrepâncias e buscar a verdade no processo. Ela…

    4 de setembro de 2024 13 min de leitura
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  3. Acordos e negociação

    Qual a melhor plataforma de mediação para empresas?

    Uma plataforma de mediação é usada por empresas que querem resolver disputas seja consumerista, trabalhista ou com outras partes envolvidas.

    27 de agosto de 2024 13 min de leitura
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  4. Direito de Família

    Abandono de incapaz: o que diz a lei, penas previstas e como denunciar

    O abandono de incapaz ocorre quando alguém deixa uma pessoa vulnerável, como uma criança ou idoso, sem o devido cuidado. Esse crime…

    23 de agosto de 2024 12 min de leitura
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  5. Contratos

    Documentos societários: o que são, tipos e como organizar

    Documentos societários formalizam a empresa. Veja tipos, base legal, prazos e boas práticas para organizar a gestão jurídica.

    19 de agosto de 2024 14 min de leitura
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  6. Direito Civil

    Usufruto: o que é, como se aplica e seus efeitos legais

    O usufruto permite a uma pessoa usar e fruir de um bem sem ser o proprietário, protegendo interesses familiares e facilitando o…

    16 de agosto de 2024 13 min de leitura
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  7. Funcionalidades Projuris ADV

    App para advogados: como usar o Projuris ADV na gestão jurídica

    App para advogados do Projuris ADV centraliza processos, prazos e atendimentos para reduzir riscos na rotina jurídica.

    12 de agosto de 2024 13 min de leitura
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  8. Direito Civil

    Código Civil: mudanças propostas pelo PL 4/2025

    Código Civil pode mudar com o PL 4/2025. Veja impactos em família, dívidas, direitos digitais, empresas e responsabilidade civil.

    2 de agosto de 2024 11 min de leitura
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  9. Seguros

    O que é garantia fidejussória? Tipos, valor e usos

    Entenda garantia fidejussória, tipos, diferenças para garantia real, valor, tutela de urgência e efeitos na recuperação judicial.

    2 de agosto de 2024 13 min de leitura
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