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5 de julho de 2021
Direito Internacional: tipos, princípios e importância
O Direito Internacional é o ramo jurídico responsável por estudar e agrupar todas as normas criadas por uma sociedade, através de seus representantes, cuja finalidade seja auxiliar e melhorar as relações externas e a boa convivência entre os países.... -
2 de julho de 2021
Diferença legal entre discernimento e vontade para a incapacidade a curatela
Pela redação atual do Código Civil, são relativamente incapazes aqueles que por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua VONTADE. Mas e o discernimento? Como se resolve essa lacuna trazida pela lei 13.146/2015.... -
30 de junho de 2021
Branding jurídico: motivos para um advogado investir nessa estratégia
O branding jurídico é uma estratégia de construção e gestão da marca de advogados e advogadas e seus escritórios de advocacia ... -
29 de junho de 2021
Proibição de locação por aplicativo nos condomínios residenciais pelo STJ
STJ firma tese, no REsp 1.819.075/RS, sobre proibição de locação por aplicativos como AIRBNB, diferenciando hospedagem de locação por temporada. ... -
Ato Ordinatório: o que é, finalidade, importância e tipos
O ato ordinatório praticado nada mais é que uma expressão que significa que algum servidor judiciário realizou um ato ordinatório no processo, isto é, um comunicado padrão no fluxo processual indicando-lhe sua prática. O CPC/15 passou a mencionar atos ordinários ... -
28 de junho de 2021
Como fazer o controle de andamentos de processos em segredo de justiça
O controle de andamentos de processos em segredo de justiça no PROJURIS ADV é uma novidade do sistema que busca otimizar as atividades dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos do ... -
Agravo de Petição: o que é, requisitos e efeitos
O agravo de petição é a medida processual, de natureza recursal, cabível contra as decisões proferidas nas execuções trabalhistas.... -
23 de junho de 2021
RN 443/19: governança corporativa nas Operadoras de Planos de Saúde
Com o objetivo de trazer maior conformidade às atividades das operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou, em 25 de janeiro de 2019, a Resolução Normativa nº 413.... -
22 de junho de 2021
Repristinação: o que é e em quais situações ela ocorre?
O significado de repristinação se origina da palavra repristinar, a qual se trata do “retorno ao uso”, a “volta à utilidade”, ou “tornar a vigorar” normativo jurídico, ou seja, as Leis em sentido amplo.... -
O patrimônio de afetação e a incorporação imobiliária
O patrimônio de afetação é a separação do terreno e acessões objeto de incorporação imobiliária, assim como os bens e direitos vinculados, para a aquisição da incorporação correspondente e a entrega das unidades aos respectivos adquirentes....
