Marca e patente possuem muitas diferenças, mas é bem comum que o empreendedor confunda as suas funções. Isso normalmente acontece  porque os dois estão ligados à atividade empresarial, a partir de sua identidade visual e produto, ou serviço ofertado....

Direito à saúde é um direito de todos protegido pela Constituição Federal, e é dever do Estado a sua manutenção e promoção por meio de políticas públicas e da legislação....

Um podcast jurídico é um programa na forma de áudio, transmitido online, cujos temas abordados pelos apresentadores e convidados envolvem integral ou parcialmente algum ramo do Direito....

A penhora é a garantia por meio de um bem para suprir uma dívida do indivíduo que figura o polo passivo da demanda, ou seja, o devedor....

Tanto para o recém-formado quanto para aquele que já está no mercado há longo tempo, um dos maiores desafios para o advogado é, sempre, a gestão do tempo....

Os direitos sociais integraram a CF de 1988 e tem um papel importante na hora de minimizar as desigualdades sociais. Conheça o histórico desses direitos e su aplicabilidade....

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) sedimenta o conceito que os dados pessoais compõem a personalidade dos indivíduos, razão pela qual precisam de ampla proteção e regulação, não podendo mais serem utilizados pelas ...

O seguro garantia judicial é uma modalidade de seguro que tem como objetivo substituir os depósitos judiciais, cauções e penhoras de bens, possibilitando que se cumpra o que for determinado pelo juiz sem mexer diretamente com o patrimônio da parte ...

O excelente atendimento ao cliente na advocacia envolve colocar o cliente no centro da estratégia e prezar por uma comunicação mais estratégica....

Dentro do sentido dado no ordenamento jurídico brasileiro, ônus da prova é o encargo que alguém, ou, em casos processuais, a parte, tem de sustentar as suas afirmações e pedidos por meio de documentos ou testemunhas que justifiquem e verifiquem ...