Tecnologias Jurídicas

Open Banking: impactos para o jurídico e fintechs

Open Banking - ou Sistema Financeiro Aberto, como é chamado por aqui - é uma iniciativa do Banco Central (BACEN) para regulamentar o compartilhamento de dados e serviços do âmbito do Sistema…

27 de setembro de 2021 5 min de leitura Por Rodolfo Barrueco
  1. Gestão

    Cálculo de prazos processuais: ferramentas para adotar na rotina

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    27 de setembro de 2021 7 min
  2. Empresas

    Lei de Responsabilidade Fiscal: saiba tudo sobre a LC nº 101/00

    A Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, denominada de “Lei de Responsabilidade Fiscal”, visa regulamentar a gestão fiscal,…

    27 de setembro de 2021 10 min
  3. Direito Civil

    Matérias de ordem pública no Direito Processual Civil

    matérias de ordem pública é o ordenamento jurídico que diz respeito aos interesses coletivos, ou seja, de toda a sociedade

    24 de setembro de 2021 8 min
  4. Empresas

    Qual o impacto da Aneel nas empresas do setor elétrico?

    Aneel significa Agência Nacional de Energia Elétrica e, de acordo com informações do seu próprio site, é “autarquia em regime especial vinculada…

    22 de setembro de 2021 10 min
  5. Direito de Família

    Inventário extrajudicial: guia para advogados

    O inventário extrajudicial é um procedimento realizado através de escritura pública, normalmente em um Tabelionato de Notas, por meio do qual se…

    20 de setembro de 2021 14 min
  6. Gestão

    Dicas para a distribuição de lucros em escritórios de advocacia

    A distribuição de lucros em escritórios de advocacia nada mais é do que a porcentagem que os sócios de escritório de advocacia…

    15 de setembro de 2021 9 min
  7. Empresas

    Como as empresas de energia elétrica lidam com as servidões de passagem?

    A servidão de passagem é um direito real que recai sobre coisa alheia, constituído por declaração expressa do proprietário ou por testamento,…

    15 de setembro de 2021 9 min
  8. Direito Civil

    Lei 9099/95: prazos em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    A Constituição Federal dispôs em seu Art. 98, que a União, no Distrito Federal, nos Territórios e os Estados criarão juizados especiais,…

    14 de setembro de 2021 18 min
  9. Mercado e Carreira

    DPO: o papel do Data Protection Officer na LGPD

    O DPO é o profissional responsável por garantir que uma empresa atue em conformidade com as legislações sobre tratamento de dados, no…

    13 de setembro de 2021 7 min