Tiago Fachini
29 de outubro de 2025
Você já parou para pensar como a perícia pode transformar a maneira como decisões judiciais são tomadas? Para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, entender ela e seus diversos tipos é fundamental para garantir que processos complexos sejam analisados com precisão técnica. A perícia não apenas esclarece fatos, mas também fortalece a argumentação jurídica, tornando-se uma aliada indispensável no dia a dia do advogado.
Neste artigo, vamos explorar a importância dela, seus tipos e como ela pode impactar diretamente a atuação dos profissionais do direito.
O que é perícia?
Perícia é uma atividade técnica ou científica realizada por um especialista, o perito, que possui conhecimentos específicos para esclarecer fatos que fogem à compreensão comum do juiz, advogados e partes envolvidas. Imagine ela como uma lupa poderosa que revela detalhes invisíveis a olho nu, essenciais para a justiça.
O resultado dessa análise é o laudo pericial, um documento detalhado que descreve o objeto da perícia, a metodologia aplicada e as conclusões do perito. Esse laudo serve como um farol para o juiz, iluminando o caminho para uma decisão mais justa e fundamentada.
Como funciona uma perícia?
O processo de perícia começa com a nomeação do perito, que pode ser feita pelo juiz ou pelas partes, dependendo do caso. O perito realiza exames, vistorias e avaliações específicas conforme a natureza. Durante essa fase, as partes têm o direito de acompanhar os procedimentos, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos para garantir transparência e equilíbrio.
Após a análise, o perito elabora o laudo pericial, que é anexado ao processo. Embora o juiz utilize esse documento como base para sua decisão, ele não está obrigado a seguir integralmente as conclusões do perito, podendo discordar se houver fundamentos suficientes.
Para que serve a perícia?
A perícia serve para auxiliar o juiz a compreender questões técnicas ou científicas que ultrapassam sua formação jurídica. Sem esse suporte, decisões poderiam ser tomadas com base em suposições ou informações incompletas, comprometendo a justiça.
Por exemplo, em um processo que envolve um acidente de trabalho, a perícia médica avalia a extensão das lesões e a capacidade do trabalhador, enquanto a perícia de engenharia pode analisar as condições do local do acidente. Assim, trazer clareza e segurança para o julgamento.
Principais tipos de perícia
Existem diversos tipos de perícia, cada um especializado em uma área do conhecimento. Conhecer essas modalidades ajuda advogados e empresas a identificar qual solicitar para fortalecer seus casos. Aqui estão alguns dos principais tipos:
- Perícia Contábil: realizada por contadores, analisa documentos financeiros, balanços e registros contábeis. Essencial em disputas tributárias, falências e fraudes.
- Perícia Médica: conduzida por médicos, avalia condições de saúde, incapacidades e danos corporais, muito comum em processos trabalhistas e previdenciários.
- Perícia Criminal: feita por peritos criminais, investiga causas de crimes, como homicídios, fraudes e outros delitos, fornecendo provas técnicas para a justiça.
- Perícia Ambiental: realizada por especialistas em meio ambiente, avalia impactos ambientais, poluição e danos ecológicos, cada vez mais relevante em processos judiciais e administrativos.
- Perícia de Engenharia: conduzida por engenheiros, analisa estruturas, acidentes de trânsito, construções e instalações, esclarecendo causas técnicas de problemas.
- Perícia INSS: específica para avaliar benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e outros direitos relacionados à seguridade social.
Perícia forense e judicial: qual a diferença?
Muitas vezes, os termos perícia forense e perícia judicial são usados como sinônimos, mas há nuances importantes. A judicial é aquela determinada pelo juiz para esclarecer fatos em um processo. Já a forense é um conceito mais amplo, que engloba todas as perícias aplicadas no âmbito da justiça, incluindo investigações criminais e civis.
Assim, toda judicial é forense, mas nem toda forense ocorre dentro de um processo judicial.
Desafios reais na atuação pericial
Apesar da importância, a perícia enfrenta desafios práticos, como prazos apertados, complexidade técnica e, por vezes, resistência das partes em aceitar os resultados. Para advogados, entender esses desafios é crucial para planejar estratégias eficazes, como a indicação de assistentes técnicos que possam acompanhar e contestar o trabalho do perito quando necessário.
Além disso, a tecnologia tem revolucionado essa área, com o uso de ferramentas digitais e inteligência artificial para análises mais precisas e rápidas, o que exige atualização constante dos profissionais envolvidos.
Analogia para entender
Pense na perícia como um GPS em uma estrada desconhecida. Sem ele, você pode se perder, tomar caminhos errados ou atrasar sua chegada. Com uso dela, o juiz e as partes têm um guia confiável que aponta a melhor rota para a verdade e a justiça. Assim, ela não apenas esclarece, mas também orienta a tomada de decisões, garantindo que o processo judicial siga o caminho certo.
Mais conteúdos da Projuris
Perguntas frequentes
Os tipos mais comuns de perícia incluem perícia contábil, médica, criminal, ambiental, de engenharia e INSS, cada uma com suas especificidades e áreas de atuação.
O laudo pericial é fundamental, pois oferece uma análise técnica que pode influenciar diretamente a decisão do juiz, sendo um elemento crucial para a justiça no processo.
Podem atuar como peritos profissionais qualificados e habilitados na área específica da perícia, que são nomeados pelo juiz ou pelas partes envolvidas no processo.
Não, o juiz não é obrigado a seguir o laudo pericial. Ele pode discordar das conclusões do perito se houver fundamentos suficientes nos autos para justificar sua decisão.
Receba meus artigos jurídicos por email
Preencha seus dados abaixo e receba um resumo de meus artigos jurídicos 1 vez por mês em seu email
Deixe um comentário