Entenda como funciona a quebra de contrato nos casos da legislação trabalhista e da lei do inquilinato. Além dos conceitos gerais do que é uma quebra de contrato e como evitá-la.   Uma relação contratual pode terminar por diversas razões ...

A gestação durante o contrato de trabalho nada mais é do que a condição de uma mulher que fica grávida enquanto seu contrato de trabalho está vigente. Este artigo apresentará todos os direitos e deveres dos empregadores e das mulheres ...

Contratos trabalhistas são instrumentos jurídicos que regulam uma relação de prestação pessoal entre um empregado, frente ao seu empregador. Tem características e seguem princípios próprios. ...

O distrato trabalhista é uma forma de extinção do contrato de trabalho antes aceita pela doutrina e pela jurisprudência, mas somente legislada após a Reforma Trabalhista, através da qual o contrato pode ser resolvido por meio de acordo entre as ...

O acordo trabalhista, também chamado de rescisão consensual, é o momento em que empregador e empregado realizam um acordo visando reduzir os danos para as duas partes....