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Responsabilidade civil ambiental e o ônus sobre os danos ambientais

A responsabilidade civil ambiental é a responsabilidade objetiva sobre os danos ambientais causados, ou seja, com a dispensa do requisito de culpa, e que deve ser observada à luz da teoria do…

8 de junho de 2020 8 min de leitura Por Instituto de Estudos Avançados em Direito
  1. Dicas

    Direito dos desastres: o ciclo de atuação e suas fases

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    11 de maio de 2019 8 min
  2. Direito Civil

    Danos ambientais: a ampliação da legitimidade ativa para tais crimes

    Danos ambientais são ações humanas que, de alguma forma, causam lesões aos recursos ambientais, que por sua vez, resultam na degradação do meio…

    1 de março de 2019 19 min
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