Danos morais referem-se a prejuízos de natureza emocional ou psicológica causados a uma pessoa, incluindo violações à sua honra, reputação, intimidade ou privacidade. Podem surgir em diversas áreas da vida, como trabalho…
Danos morais in re ipsa é o dano moral presumido, isto é, quando a própria ação já comprova o dano moral. Neste…
O dano moral na área trabalhista ocorre quando o trabalhador é exposto a situações vexatórias, constrangedoras ou humilhantes, que atingem a sua…