Abandono afetivo: entenda o conceito e suas implicações jurídicas
O abandono afetivo pode gerar sérias consequências emocionais e legais. Explore os efeitos desse tipo de negligência familiar.
-
Direito Civil
Danos morais: o que são e quando cabem?
Danos morais referem-se a prejuízos de natureza emocional ou psicológica causados a uma pessoa, incluindo violações à sua honra, reputação, intimidade ou…
-
Direito Civil
Dano moral in re ipsa: o que é e quando ocorre?
Danos morais in re ipsa é o dano moral presumido, isto é, quando a própria ação já comprova o dano moral. Neste…
-
Direito Trabalhista
Dano moral trabalhista: entenda seus fundamentos e possibilidades de indenização
O dano moral na área trabalhista ocorre quando o trabalhador é exposto a situações vexatórias, constrangedoras ou humilhantes, que atingem a sua…
-
Direito Civil
Direito de indenização por erro médico no parto e responsabilidade civil
A indenização por erro médico exige a presença dos elementos do art. 186 do Código Civil
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.