-
15 de agosto de 2025
Transmissão de obrigações no Direito Civil: cessão de crédito x assunção de dívida
Entenda as diferenças entre cessão de crédito e assunção de dívida: requisitos, efeitos jurídicos e aplicações práticas no direito civil.... -
15 de maio de 2025
Lucros cessantes: o que são, quem deve receber e como calcular
Os lucros cessantes referem-se à perda de um ganho previsto devido a um ato ilícito ou inadimplência. Entenda como calcular.... -
28 de junho de 2024
Negócio Jurídico e a Escada Ponteana: existência, validade e eficácia
Negócio jurídico é uma relação jurídica que decorre da manifestação de vontade negocial das partes. Para ser considerado existente, válido e eficaz, ele segue os degraus da chamada escada ponteana. ... -
13 de junho de 2024
Negligência, imprudência e imperícia: o que são, diferenças e penalidades?
A negligência, imprudência e imperícia são formas de culpa que podem resultar em sérias consequências legais. ... -
17 de maio de 2024
Regras do contrato atípico no Direito Civil
Entenda o que são contratos atípicos, conheça suas particularidades e as precauções necessárias ao lidar com eles.... -
8 de maio de 2024
Embargos monitórios: como se defender de uma ação monitória? [+ modelo]
Os embargos à ação monitória são uma forma de defesa utilizada pelo réu contra uma ação monitória, permitindo contestar a cobrança de dívida sem necessidade de execução judicial. ... -
16 de agosto de 2021
Direito Privado: guia de atuação na área do Direito
Direito Privado é a área do Direito que rege as relações entre as partes e suas vidas privadas. Diferente do Direito Público, no Direito privado as partes tem mesmo grau de hierarquia, com certas exceções ... -
24 de setembro de 2020
Princípio da autonomia da vontade nos contratos jurídicos
O princípio da autonomia da vontade é o ato de realizar contratações e acordos com base na nossa vontade particular ... -
18 de agosto de 2020
Audiência virtual: a dispensa da presença nos Juizados Especiais
Audiências virtuais são a nova opção do judiciário a fim de realizar conciliações. Isso porque, devido à pandemia do coronavírus, temos ordem de restrição sanitária e não ... -
29 de julho de 2020
Direito de família: desafios e possibilidades da atualidade
O direito de família, apesar da baixa complexidade do sistema normativo, remanesceu inalterado por muitas décadas. No Brasil, após a década de 70, com a Lei do Desquite, o direito de família começou a sofrer uma abertura para os novos ...
