Golpe digital: banco deve devolver o dinheiro? Entenda seus direitos
Um golpe digital pode gerar responsabilidade civil para banco, plataforma ou empresa quando houver falha na prestação do serviço, falta de segurança esperada ou outra conduta que tenha relação com o prejuízo…
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Contrato de adesão: o que é, como funciona e o que você precisa saber antes de assinar
Entenda o que é contrato de adesão, o que significa adesão, o que diz o CDC e quais cláusulas são abusivas.
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Venda casada: o que é, exemplos e o que diz o CDC
Venda casada é prática abusiva proibida pelo CDC. Entenda exemplos, provas, penalidades e como agir em defesa do consumidor.
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Código de Defesa do Consumidor: direitos, artigos e deveres
Entenda o Código de Defesa do Consumidor, principais artigos, prazos, sanções e cuidados para empresas evitarem riscos.
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Black Friday 2023: como aproveitar no escritório e instruir seus clientes
A Black Friday é um dia de promoções incríveis que o mercado faz na última sexta-feira do mês de novembro, após o…
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Direito Privado: áreas, princípios e atuação jurídica
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Direito à Saúde: o que fazer se o plano negar cobertura?
Direito à Saúde: veja documentos, reclamações, ANS, ação judicial e liminar quando o plano nega cobertura médica.
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PL 3515: impactos da Lei do Superendividamento no CDC
Entenda como o PL 3515 virou a Lei do Superendividamento e alterou o CDC para prevenir, repactuar e tratar dívidas de consumo.
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Direito do Consumidor
Práticas comerciais abusivas e propaganda enganosa no CDC
Práticas comerciais abusivas no CDC: entenda venda casada, propaganda enganosa, cláusulas abusivas, prazos e medidas jurídicas.
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Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: como atuar e quais oportunidades existem?
Entenda Direito do Consumidor, bases legais, áreas de atuação, prazos, demandas e oportunidades para advogados e empresas.
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