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12 de novembro de 2025
Concluso para julgamento: Entenda o que fazer nessa fase crítica
Entenda o que significa "concluso para julgamento" e como essa fase impacta seu processo e veja dicas ... -
26 de março de 2025
Efeitos Infringentes: entenda como eles impactam decisões judiciais
Descubra tudo sobre os efeitos infringentes e como eles podem alterar decisões judiciais. Aprenda a importância dos embargos de declaração e suas implicações no ... -
6 de junho de 2022
Quando ocorre erro material no novo CPC?
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19 de março de 2020
Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou que apresentem algum tipo de erro material.... -
18 de março de 2020
Embargos de Declaração: o efeito interruptivo do recurso
Os embargos de declaração são uma espécie recursal do Direito Processual Civil que visa: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão; e corrigir erro material.... -
21 de janeiro de 2020
Embargos: o que são, para que servem e quando usá-los
Os embargos são tipos de recursos contra decisões proferidas por juízes ou órgãos colegiados. Os embarcos servem para pedir unanimidade, concorêancia com a jurisprudência, esclarecimento ou outros. Veja quando cabe apresentar embargos. ... -
2 de novembro de 2019
Recursos no Novo CPC: análise e modelo de peças processuais
O Recursos no Novo CPC são instrumentos diversos previstos no Código de Processo Civil para impugnação das decisões judiciais, oponíveis em momentos e situações distintas. Garantem assim a persecução do princípio contraditório, segundo o qual as partes podem discutir as ...
