5 coisas que a advocacia em Direito de família te ensina

09/02/2022
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22/03/2023
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6 minutos

A advocacia em Direito de família é, sem sombra de dúvidas, a mais desafiadora que se pode exercer. Apesar de o senso comum entender que a advocacia familiarista é simples e de baixa complexidade jurídica, é ela que demanda do profissional do direito um dos maiores cuidados com os sentimentos de seu cliente e da parte contrária. Além disso, é ela que conta com o maior grau de atualização normativa e jurisprudencial.

A razão dessas duas constatações é muito simples: é no direito de família que lidamos com as emoções mais sensíveis das partes. Por exemplo, um divórcio, uma adoção, a busca por alimentos, a perda do poder familiar, disputa de guarda de filhos, etc.

São situações em que é muito difícil apartar os sentimentos tumultuados dos direitos e deveres. Se é, indubitavelmente, a área mais sensível do direito devido aos interesses em jogo, é natural que demandará do advogado e da advogada, sempre, um olhar mais humano, mais ético e, acima de tudo, tecnicamente preparado para salvaguardar o bem-estar da família e não apenas de um ou outro integrante dela.

Quanto ao fato de ser a área que mais demanda atualização dos profissionais de direitos e operadores do sistema judiciário, de modo geral, observamos que é o direito que mais repercute as mudanças na dinâmica das famílias. Isso porque, atinge sobremaneira pais, filhos, avós e, por não dizer, até os bichinhos de estimação que também compõe o conceito atual de mosaico familiar.

Assim sendo, e partindo dessas duas premissas, traremos aqui 5 coisas sobre a vida que a advocacia em direito de família te ensina. Vamos lá?

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1 – Se você quer “só” ganhar, você vai perder

A advocacia em direito de família não é um jogo de ganha/ganha. O que interessa aqui é, apesar de seu cliente possuir o melhor direito no momento, lembrar que do outro lado há alguém que tem ou teve uma história de vida familiar com ele(a) e que merece, acima de tudo, ter garantido também direitos equivalentes a fim de que prevaleça a equivalência, o sentido de justiça, e de equidade, quando não for possível a igualdade.

Ganhar por ganhar, independente da razão, é estratégia jurídica de outras áreas do direito, não do direito de família. Nesse campo, todos perdem quando só desejam ganhar: perdem tempo, muito tempo, a confiança, a alegria, a história de vida, enfim… a paz. E mais: os danos podem se consolidar para a posteridade, prejudicando a prole e a saúde das relações familiares. Não à toa que a atuação demanda sempre uma interdisciplinaridade com as áreas da psicologia, terapêutica, assistência social, psiquiatria, contabilidade, etc.

2 – As pessoas têm sentimentos, respeite-os

Cuidado, colega, com o que você escreve. Do outro lado, é o pai ou a mãe do(a) filho(a) de seu cliente. O dano emocional causado a um, atinge o seu rebento direta ou indiretamente. Sentimentos são vasos de cristais e precisam de muito cuidado. Cautela máxima ao juntar provas que comprometem aspectos íntimos e sensíveis da pessoa humana. Ao se deparar com fraquezas da parte contrária, não as explore. Seja o mais objetivo e técnico possível em suas colocações e argumentos, afinal, o respeito é valor fundamental para atuação na área de família. Isso porque, lidamos com pessoas, muitas vezes, para além da repercussão que decisões e acordos possam ter no patrimônio delas.

3 – Um acordo vale mais do que mil petições e decisões

Fazer um bom acordo é o que mais se valoriza na advocacia em Direito de família. Este, deve reduzir o tempo processual, assim como litígios e trazer resolutividade funcional para as partes envolvidas. Um bom acordo deve, então, contar com:

  1. Respeitar a capacidade financeira de cada um;
  2. Respeitar a contribuição de cada qual na conjuntura familiar;
  3. Considerar as vulnerabilidades individuais e procurar compensá-las adequadamente;
  4. Ajustar harmoniosamente sobre a presença participativa na vida dos filhos;
  5. Prestigiar a partilha adequada do patrimônio construído
  6. Prestigiar a assunção das devidas responsabilidades
  7. Objetivar equalizar as diferenças após o rompimento de uma relação amorosa.

De nada adianta postergar obrigações com intuito de vingança ou de causar danos ao outro, porquanto, o jogo em direito de família costuma ser muito cruel e custoso para todos os envolvidos.

4 – Crianças têm direitos e necessidades, assegure-os

Esse ponto é fundamental. A advocacia em Direito de família deve sempre cuidar os interesses das crianças e adolescentes, por mais que, naquele momento, seu cliente, pai, mãe, avós, tios, queiram exercer direitos e interesses que possam comprometer o bem-estar das crianças e adolescentes.

É difícil equalizar esses interesses num processo de alta carga de litigiosidade. A parentela é um dos pontos mais sensíveis das demandas de família e causam danos a todo o sistema de família.

Por isso, os advogados e advogadas, ao defender um direito, precisam levar em considerações sempre o direito da parte mais vulnerável.

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Na atualidade, crianças e adolescentes são protagonistas das relações familiares, mas são ultrajadas em seus direitos nas demandas de família intermináveis.

Assegurar e preservar os direitos sensíveis das crianças e adolescentes é ir além do seu compromisso contratual na prestação de serviços; é alinhar-se com a principiologia protetiva garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal de 1988. É preciso ter bom senso e ter limites na atuação para ser inclusiva e protetiva.

5 – Comunicação não violenta (CNV) é fundamental para resoluções

Essa técnica primordial construída por Marshal Rosenberg auxilia o advogado e a advogada na desconstrução de alguns hábitos e crenças infelizes que atrapalham o profissional na atuação jurídica.

Na obra “Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais”, Marshal Rosenberg nos ensina um modo de se comunicar altamente necessário e funcional para a atuação em Direito de família.

Ele propõe uma comunicação com compaixão, que prestigie o estado compassivo natural, que não reproduza julgamentos moralizantes, que valorize a pessoa e suas peculiaridades, que não faz comparações, que promova a conscientização da responsabilidade pessoal nas relações conflituosas, e que, estimule a tomada de decisões de forma ética e voluntariosa sem pressões do sistema e joguete de interesses escusos.

A advocacia em direito das famílias pode ser um espaço de diálogo construtivo, a partir da identificação de sentimentos das partes, da expressão das emoções de forma sadia e adequada e, por fim, da construção de soluções autônomas (saindo do modelo da heteronomia), a ensejar uma maior durabilidade/estabilidade e efetividade das soluções encontradas e tomadas.

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Qual a importância da qualificação adequada para atuar com advocacia em Direito de família

Diante dessas considerações, convido a você, colega advogado e advogada, a buscar uma qualificação cada vez mais adequada para atuação em direito de família, pautando-se pela aquisição e desenvolvimento de valores éticos, humanos e fraternos, indo além da forma adversarial que a advocacia de família pode se apresentar no dia a dia.

É preciso se reconstruir, revisitar as crenças e modelos comportamentais atuantes em nossos sistemas de pensamento e comunicação para partir em busca de uma nova forma de se comunicar, de se expressar e principalmente de atuar, com o objetivo de sermos construtores de uma solução mais humanizada da justiça para as famílias.

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