Colunistas

Assembleia condominial: aspectos jurídico do quórum na assembleia

O quórum na assembleia condominial é o número mínimo de interessados exigidos na discussão e na votação do condomínio, referente, desse modo, ao mínimos de votos necessários para a aprovação de uma…

2 de março de 2020 8 min de leitura Por Andressa Cristine da Silva
  1. Contratos

    Negócio jurídico: nulidade ou anulabilidade do contrato simulado

    O negócio jurídico simulado é o ato jurídico que mascara os sujeitos envolvidos nas transmissão ou conferência de direitos, que contenha declaração,…

    22 de janeiro de 2020 8 min
  2. CTA Geral Adv

    Cláusula Penal Moratória x Cláusula Penal Compensatória

    A cláusula penal é um instituto previsto no Código Civil e possível de ser aplicada nos contratos, sobretudo aqueles de Direito Imobiliário,…

    9 de janeiro de 2020 8 min
  3. CTA Geral Adv

    Lei do Inquilinato: aspectos legais da compra de imóvel alugado

    A Lei do Inquilinato regula os direitos e deveres dos locadores e locatários decorrentes da relação de locação de imóveis.

    12 de novembro de 2019 8 min
  4. CTA Geral Adv

    Due diligence e advocacia preventiva no Direito Imobiliário

    Due diligence é uma auditoria ou procedimento sistemático de análise e avaliação profunda de documentos. Própria do Direito Imobiliário, a atividade é…

    18 de setembro de 2019 9 min
  5. CTA Geral Adv

    Despesas condominiais: quem deve pagá-las após a venda do imóvel?

    As despesas condominiais possuem natureza de obrigação, que em latim leva o nome de propter rem. Ou seja, significa “por causa da…

    2 de agosto de 2019 7 min