Colunistas
Direitos humanos e direito da saúde: ramos de atuação na advocacia
O Direito da Saúde é o ramo jurídico que trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Ocupa-se em entender, por exemplo, a…
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CTA Geral Adv
Capacidade tributária do menor incapaz e responsabilidade subsidiária
A competência tributária consiste na outorga de poderes dada pela Constituição Federal. Assim, determina-se que a União, os Estados, os Municípios e…
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PROJURISCTA Geral Adv
Atos processuais no Novo CPC – Novidades na nova versão do código
O Novo CPC (Lei 13.105/2015) trata da matéria em questão (atos processuais) no Livro IV, o qual é dividido em 5 (cinco)…
