Diferença legal entre discernimento e vontade para a incapacidade a curatela
Pela redação atual do Código Civil, são relativamente incapazes aqueles que por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua VONTADE. Mas e o discernimento? Como se resolve essa lacuna trazida pela…
-
Colunistas
Fracionamento de unidade condominial: fraude para majoração de votos
Unidade condominial ou unidade autônoma é a unidade instituída na Convenção do Condomínio, quando da sua instituição, para a sua subdivisão ou…
-
Direito Civil
Danos ambientais: a ampliação da legitimidade ativa para tais crimes
Danos ambientais são ações humanas que, de alguma forma, causam lesões aos recursos ambientais, que por sua vez, resultam na degradação do meio…
-
Colunistas
Existem regras morais absolutas? A ética na contemporaneidade
Veja porque a aplicação das regras morais absolutas, na perspectiva kantiana, é inviável. Como contra exemplos, confira o utilitarismo e a ética…
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.