1. 20 de abril de 2021

    Conselho Federal da OAB: uma história na advocacia brasileira

    O Conselho Federal da OAB é o órgão responsável pela organização e fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB é o órgão que agrupa os profissionais do direito que atuam com a advocacia, visando um padrão de atuação ...
  2. 19 de janeiro de 2021

    Direito administrativo: conceito, princípios, fontes e leis [2024]

    O Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, em outras palavras, pela Administração ...
  3. 17 de maio de 2019

    Diferença entre estatuto social e contrato social

    O estatuto social é o documento que rege as sociedades por ações (como a anônima) e entidades sem fins lucrativos. Por outro lado, o contrato social tem a mesma função com as demais sociedades previstas no ordenamento (como as sociedades ...
  4. 11 de maio de 2019

    Direito dos desastres: o ciclo de atuação e suas fases

    O conceito de um Direito dos Desastres é relativamente recente, no entanto, foi se firmando ao longo dos tempos. Trata-se de uma resposta jurídica necessária para proteger a sociedade diante de eventos catastróficos naturais de grande repercussão....
  5. 28 de março de 2019

    Termos jurídicos: evite o juridiquês e se comunique melhor com o cliente

    É comum que muitos operadores do Direito fiquem contaminados com os termos jurídicos excessivamente técnicos que utilizam no dia a dia. São tantas petições, jurisprudência e doutrina com linguajar semelhante que tais expressões se tornam praticamente a sua língua-mãe. Estamos ...
  6. 27 de março de 2019

    Revelia no Novo CPC: o que é e quais são os efeitos e exceções

    Revelia, prevista nos arts. 344 a 346 do CPC/15, é a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação judicial proposta em seu desfavor. Por isso, ela presume a veracidade das alegações formuladas....
  7. 15 de fevereiro de 2019

    Lawtech e legaltech: startups jurídicas e a revolução na advocacia

    Lawtech ou legaltech é uma empresa com foco em inovação e praticidade para o setor jurídico público ou privado....
  8. 4 de fevereiro de 2019

    Herança digital e direito sucessório: tudo o que você precisa saber

     Embora a legislação brasileira não tenha acompanhado o desenvolvimento da chamada herança digital, a vida real em sociedade passou a exigir proteção a tal direito....